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Nada encontrado para “PLURALIDADE”.

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Talvez procure por

  • Pluralidade2
  • Pluralidade de réus6
  • Pluralidade de dívida1
  • Pluralidade de partes2
  • Pluralidade de armas1
  • Pluralidade de acções4

    Fonte

    • Jurisprudência158
    • Legislação (DR)21
    • Arbitragem (CAAD)9
    • Pareceres (PGR)3
    • Provedor de Justiça2
    • Fiscal — vinculativas (AT)1
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRC72
    • TRE57
    • TRG25
    • DR-I21
    • CAAD-T9
    • PGR-CC3
    • TCAS3
    • PJ2
    • TCAN1
    • UE1
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2012195

    Descritor

    • ← todos
    • MEDIDA DA PENA11
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
    • CRIME CONTINUADO7
    • Derrama5
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
    • NULIDADE5
    • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS5
    • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL4
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA4
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
    • INSOLVÊNCIA4
    • PRESCRIÇÃO4
    • INCONSTITUCIONALIDADE4
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4
    • PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL4
    • PROVA INDIRECTA4
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS4
    • CUSTAS3
    • NULIDADE INSANÁVEL3
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES3
    • PAGAMENTO3
    • ROUBO3
    • SEGURANÇA SOCIAL3
    • COACÇÃO SEXUAL3
    • RESPONSABILIDADE3