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Nada encontrado para “PERSONALIDADE DO ARGUIDO”.

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  • Personalidade do arguido5
  • Personalidade do recorrente/arguido1
  • Perícia sobre personalidade de arguido1
  • Personalidade do agente2
  • Personalidade1
  • Idade do arguido4

    Fonte

    • Jurisprudência330
    • Legislação (DR)15
    • Arbitragem (CAAD)14
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRE149
    • TRC133
    • TRG47
    • DR-I15
    • CAAD-T14
    • TCAN1
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2012360

    Descritor

    • ← todos
    • MEDIDA DA PENA32
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
    • NULIDADE15
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES15
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA14
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
    • ROUBO8
    • RECURSO7
    • CRIME CONTINUADO7
    • PROVA INDIRECTA7
    • INCONSTITUCIONALIDADE7
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO6
    • PENAS DE SUBSTITUIÇÃO6
    • NULIDADE INSANÁVEL6
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS6
    • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA6
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ5
    • VALORAÇÃO DA PROVA5
    • FUNDAMENTAÇÃO5
    • CONTRA-ORDENAÇÃO5
    • REQUISITOS5
    • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
    • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL5
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA5
    • LIBERDADE CONDICIONAL5