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Nada encontrado para “ABSOLUTA NECESSIDADE”.

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Talvez procure por

  • Absoluta necessidade1
  • Necessidade32
  • Nulidade absoluta6
  • Estrita necessidade2
  • Inutilidade absoluta14
  • Absoluta inutilidade4

    Fonte

    • Jurisprudência659
    • Legislação (DR)116
    • Arbitragem (CAAD)32
    • Provedor de Justiça7
    • Pareceres (PGR)4
    • Direito da UE3
    • Fiscal — vinculativas (AT)2

    Tribunal

    • TRC270
    • TRE241
    • TRG139
    • DR-I116
    • CAAD-T32
    • PJ7
    • TCAN5
    • PGR-CC4
    • TCAS4
    • UE3
    • AT-IV2

    Ano

    • ← todos
    • 2012823

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA25
    • ÓNUS DA PROVA24
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
    • NULIDADE23
    • MEDIDA DA PENA21
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
    • INDEMNIZAÇÃO19
    • ABUSO DE DIREITO14
    • REQUISITOS14
    • ACIDENTE DE TRABALHO14
    • RECURSO13
    • NULIDADE DA SENTENÇA12
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES11
    • CASO JULGADO10
    • PROVA PERICIAL10
    • Derrama10
    • NULIDADE INSANÁVEL9
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ9
    • RESOLUÇÃO8
    • CONTRATO-PROMESSA8
    • EXECUÇÃO8
    • PRESSUPOSTOS8
    • COMPETÊNCIA MATERIAL8
    • CADUCIDADE8
    • PENHORA7