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Nada encontrado para “MONOPARENTALIDADE”.

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Talvez procure por

  • Monoparentalidade1
  • Parentalidade2
  • Modalidade2
  • Instrumentalidade19
  • Responsabilidade parental10
  • Mobilidade15

    Fonte

    • Legislação (DR)4
    • Jurisprudência2

    Tribunal

    • DR-I4
    • TRE2

    Ano

    • ← todos
    • 20126

    Descritor

    • ← todos
    • APREENSÃO DE OBJECTOS1
    • RELATÓRIO DE VIGILÂNCIA1
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA1
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES1
    • BUSCA DOMICILIÁRIA1
    • MEDIDA DA PENA1
    • NULIDADE1
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO1