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  • Piloto3
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  • Piloto da barra1
  • Pilotos da t1
  • Piloto avaliador1
  • Piloto força aérea1

    Fonte

    • Legislação (DR)24
    • Jurisprudência13
    • Direito da UE2
    • Fiscal — vinculativas (AT)1
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • DR-I24
    • TRC4
    • TRE4
    • TRG3
    • TCAN2
    • UE2
    • PGR-CC1
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 201241

    Descritor

    • ← todos
    • COMPETÊNCIA TERRITORIAL4
    • TRIBUNAL DA RELAÇÃO3
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • COMPETÊNCIA MATERIAL2
    • CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO1
    • TRANSACÇÃO JUDICIAL1
    • PRINCÍPIO DA BOA FÉ1
    • PUBLICAÇÃO1
    • NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL1
    • CLÁUSULA CONTRATUAL1
    • ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA1
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO1
    • PERITAGEM1
    • CAPITAL PÚBLICO1
    • AVIAÇÃO CIVIL1
    • PARTICIPAÇÃO SOCIAL1
    • Exploração de Kartódromo, aluguer de pista para pratica desportiva e divertimento público1
    • CAMINHO PÚBLICO1
    • GRAVAÇÃO DA PROVA1
    • DESOBEDIÊNCIA1
    • ACORDO INTERCALAR1
    • TAP1
    • MEIOS DE PROVA1
    • IRRELEVÂNCIA DA NOTIFICAÇÃO EFECTUADA1
    • CONDENAÇÃO PRÁTICA ATO DEVIDO1