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Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
local da alça de recuperação nos casacos dos pilotos. X – Se a entidade empregadora tivesse procedido ao teste, pelos seus pilotos, em cenário real, do equipamento de proteção envergado ... agido como devia, tendo destacado o risco de queda na atividade profissional dos pilotos da barra, deveria ter aprovado regulamentação que restringisse a operacionalidade no respetivo porto, designadamente em situações
Relator: SAMPAIO DA NOVOA
cumprimento os deveres inerentes ao seu cargo, a função de piloto efectivo da Corporação dos Pilotos do Rio e Barra de Lisboa não e legalmente incompativel com a de gerente
Relator: Magda Geraldes
efectivo prestado no INPP será acrescido das percentagens seguintes: a) 20%, quando prestado pelos pilotos no exercício da actividade de pilotagem (...)" referia-se ao tempo de serviço efectivamente prestado ... pilotagem no artº 1º do Regulamente Geral do Serviço de Pilotagem de Portos e Barras, sendo certo que esta norma não prevê como actividade de pilotagem as funções exercidas pelos
Relator: JOÃO LEE FERREIRA
I - Finda a instrução, o juiz tem de proceder a uma análise
Relator: CRISTINA CERDEIRA
1. Perante a indefinição do Código de Processo Penal quanto ao conceito
Relator: FERREIRA DE BARROS
1. O prazo para arguir a nulidade processual da deficiente gravação da
I - ESTATUTOS
IVA. Sujeito passivo. Delimitação negativa de incidência. Sociedade de capitais exclusivamente públicos
Aprova 20 Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP). Depósito legal
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
Conclusões No termo da análise suscitada pelas questões trazidas a parecer deste
Relator: BEATRIZ MARQUES BORGES
Sumário (Da responsabilidade da Relatora) I. É legítimo o indeferimento de diligência
DIRETIVA DELEGADA (UE) 2026/325 DA COMISSÃO
Portaria n.º 59/2026/1 1/1 1.ª série N.º 24 04
Lei n.º 73-A/2025 k) Mapa 11, relativo às transferências para
IVA. Sujeito passivo. Delimitação negativa de incidência. Sociedade de capitais exclusivamente públicos
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
Sumário elaborado pela relatora (artigo 663.º, n.º 7, do Código
Relator: MOREIRA DO CARMO
I- A indemnização, ao abrigo do art. 41º, nº 1, do RGPTC
IVA – Obrigações e direitos de sociedade de capitais públicos.
Aprova a criação da Zona Livre Tecnológica «ZLT Aveiro». Depósito legal n
Quarta alteração à Portaria n.º 121/2021, de 9 de junho, que