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Nada encontrado para “ASSALTO”.

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  • Assalto2
  • Assalariamento2
  • Assento37
  • Assalariado17
  • Alto mar6
  • Mar alto2

    Fonte

    • Jurisprudência53
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRE30
    • TRC14
    • TRG9
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 201254

    Descritor

    • ← todos
    • MEDIDA DA PENA8
    • ROUBO6
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4
    • NULIDADE3
    • PRESTAÇÃO DE TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE3
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO3
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA3
    • FURTO2
    • CONSTITUCIONALIDADE2
    • FUNDAMENTAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • PENA DE PRISÃO2
    • ARMA2
    • PROVA INDIRECTA2
    • BUSCA DOMICILIÁRIA2
    • VIDEOVIGILÂNCIA2
    • DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA PENA2
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA2
    • CONCURSO REAL2
    • CONTRADIÇÃO INSANÁVEL DA FUNDAMENTAÇÃO1
    • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO1
    • NOTIFICAÇÃO DO ARGUIDO1
    • PERIGO DE FUGA1
    • DIREITO DE RETENÇÃO1
    • DAÇÃO EM CUMPRIMENTO1