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    Fonte

    • Jurisprudência1354
    • Legislação (DR)251
    • Fiscal — vinculativas (AT)84
    • Arbitragem (CAAD)74
    • Direito da UE16
    • Provedor de Justiça11
    • Pareceres (PGR)11

    Tribunal

    • TRC543
    • TRE486
    • TRG309
    • DR-I251
    • AT-IV84
    • CAAD-T74
    • UE16
    • PGR-CC11
    • PJ11
    • TCAS10
    • TCAN5
    • CCA1

    Ano

    • ← todos
    • 20121801

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA73
    • ÓNUS DA PROVA57
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO54
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO50
    • NULIDADE45
    • INDEMNIZAÇÃO35
    • MEDIDA DA PENA34
    • ABUSO DE DIREITO32
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE29
    • REQUISITOS29
    • RECURSO28
    • NULIDADE DA SENTENÇA25
    • PRAZO25
    • CADUCIDADE20
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES19
    • NULIDADE DE SENTENÇA18
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA17
    • PRESCRIÇÃO17
    • Derrama16
    • RESPONSABILIDADE CIVIL16
    • CASO JULGADO15
    • Localização de operações14
    • ACIDENTE DE TRABALHO14
    • MATÉRIA DE FACTO14
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14