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Nada encontrado para “ATIVIDADE INDEPENDENTE”.

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  • Atividade independente1
  • Entidade independente1
  • Agente independente1
  • Entidade administrativa independente2
  • Unidades independentes1
  • Atividade docente1

    Fonte

    • Legislação (DR)158
    • Jurisprudência67
    • Arbitragem (CAAD)13
    • Direito da UE11
    • Pareceres (PGR)9
    • Provedor de Justiça8
    • Fiscal — vinculativas (AT)7

    Tribunal

    • DR-I158
    • TRE33
    • TRC23
    • CAAD-T13
    • UE11
    • TRG10
    • PGR-CC9
    • PJ8
    • AT-IV7
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 2012273

    Descritor

    • ← todos
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES5
    • MEDIDA DA PENA5
    • INSOLVÊNCIA4
    • NULIDADE4
    • PRAZOS3
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
    • Derrama3
    • ABUSO DE DIREITO2
    • RESPONSABILIDADE2
    • DIREITOS DE AUTOR2
    • ÓNUS DA PROVA2
    • DEPOIMENTO INDIRECTO2
    • AUTO-ESTRADA2
    • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • VALORAÇÃO DA PROVA2
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA2
    • CONSUMAÇÃO2
    • PREJUÍZO2
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO2
    • HOMOLOGAÇÃO2
    • BUSCA DOMICILIÁRIA2
    • DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO2
    • RECURSO2
    • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL2