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Nada encontrado para “RESPONSABILIDADE FUNCIONAL”.

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  • Responsabilidade funcional1
  • Responsabilidade158
  • Responsabilidade proporcional1
  • Responsabilidade do fundo1
  • Responsabilidade penal5
  • Responsabilidade profissional10

    Fonte

    • Jurisprudência154
    • Legislação (DR)123
    • Arbitragem (CAAD)5
    • Pareceres (PGR)5
    • Direito da UE4
    • Provedor de Justiça2
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • DR-I123
    • TRC72
    • TRE58
    • TRG23
    • CAAD-T5
    • PGR-CC5
    • UE4
    • PJ2
    • AT-IV1
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2012294

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
    • RESPONSABILIDADE CIVIL7
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
    • ABUSO DE DIREITO7
    • ACIDENTE DE TRABALHO7
    • DESOBEDIÊNCIA6
    • CASO JULGADO6
    • INDEMNIZAÇÃO6
    • ÓNUS DA PROVA6
    • REQUISITOS5
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES4
    • CADUCIDADE4
    • VIOLAÇÃO DE IMPOSIÇÕES4
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL4
    • PRESCRIÇÃO3
    • NULIDADE3
    • ALTERAÇÃO3
    • CONTRATO DE EMPREITADA3
    • CONCORRÊNCIA DE CULPAS3
    • DANOS FUTUROS3
    • DANO BIOLÓGICO3
    • COMPETÊNCIA MATERIAL3
    • NULIDADE DA SENTENÇA3
    • VENDA DE COISA DEFEITUOSA3