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Nada encontrado para “Modelo 30”.

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Talvez procure por

  • Modelo 302
  • Modelos4
  • Modelo 1292
  • Modelo aprovado1
  • Obrigação entrega modelo 302
  • Modelo industrial2

    Fonte

    • Jurisprudência271
    • Legislação (DR)225
    • Arbitragem (CAAD)66
    • Fiscal — vinculativas (AT)10
    • Direito da UE8
    • Pareceres (PGR)6
    • Provedor de Justiça3

    Tribunal

    • DR-I225
    • TRE110
    • TRC109
    • CAAD-T66
    • TRG51
    • AT-IV10
    • UE8
    • PGR-CC6
    • PJ3
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 2012589

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
    • MEDIDA DA PENA17
    • Derrama16
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES13
    • NULIDADE11
    • ÓNUS DA PROVA11
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA7
    • CONSUMAÇÃO7
    • NULIDADE DA SENTENÇA7
    • CONTRA-ORDENAÇÃO6
    • INSOLVÊNCIA6
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ6
    • ROUBO6
    • MATÉRIA DE FACTO6
    • FURTO5
    • AUTO-ESTRADA5
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS5
    • REQUISITOS5
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5
    • CRIME CONTINUADO4
    • DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA PENA4
    • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS4
    • NULIDADE DE SENTENÇA4
    • EMPREITADA4