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Nada encontrado para “ENCERRAMENTO MATERNIDADE”.

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  • Encerramento maternidade5
  • Encerramento26
  • Encerramento da actividade1
  • Maternidade5
  • Encerramento de sede1
  • Estabelecimento da maternidade1

    Fonte

    • Jurisprudência21
    • Legislação (DR)12
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRC13
    • DR-I12
    • TRE7
    • UE1
    • TRG1

    Ano

    • ← todos
    • 201234

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE INSANÁVEL2
    • NULIDADE2
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES2
    • ESCUTAS TELEFÓNICAS2
    • VIDEOVIGILÂNCIA1
    • CO-ARGUIDO1
    • ALIMENTOS1
    • FIXAÇÃO DA PENSÃO1
    • ACÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE1
    • NEGLIGÊNCIA MÉDICA1
    • CRIME CONTINUADO1
    • ACÇÃO EXECUTIVA1
    • ARGUIDO1
    • INDÍCIOS1
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS1
    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA1
    • DECLARAÇÕES DO ARGUIDO1
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA1
    • AUTOR1
    • CADUCIDADE1
    • IMPUGNAÇÃO DE PATERNIDADE1
    • SANAÇÃO DA NULIDADE1
    • VISITAS1
    • PERDA DE INSTRUMENTO DO CRIME1
    • VALIDADE DA PROVA1