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Nada encontrado para “PATRIMONIO ESTETICO”.

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  • Patrimonio estetico1
  • Patrimonio4
  • Patrimonio do estado7
  • Patrimonio artistico3
  • Patrimonio especial1
  • Patrimonio historico2

    Fonte

    • Jurisprudência29
    • Legislação (DR)17
    • Fiscal — vinculativas (AT)1
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • DR-I17
    • TRG11
    • TRE9
    • TRC8
    • PJ1
    • TCAS1
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 201248

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
    • INDEMNIZAÇÃO6
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
    • DANO BIOLÓGICO3
    • ACTA DE JULGAMENTO2
    • CONTRATO DE EMPREITADA2
    • PRESCRIÇÃO2
    • NULIDADE DA SENTENÇA2
    • CULPA2
    • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO2
    • PROVA PERICIAL2
    • PRESUNÇÃO DE CULPA2
    • RESPONSABILIDADE CIVIL2
    • DONO DA OBRA1
    • PROCEDIMENTOS CAUTELARES1
    • LIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA1
    • MONTANTE DA INDEMNIZAÇÃO1
    • OBRAS COERCIVAS, OBRAS DE CONSERVAÇÃO1
    • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL1
    • JUIZ NATURAL1
    • ACIDENTE DE TRABALHO1
    • DESENHO INDUSTRIAL1
    • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS1
    • DANOS INDEMNIZÁVEIS1
    • PROVA INDIRECTA1