Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “IDENTIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Identidade2
  • Erro de identidade1
  • Identidade do dano1
  • Identidade de acção4
  • Tríplice identidade3
  • Identidade de acções1

    Fonte

    • Jurisprudência820
    • Legislação (DR)163
    • Arbitragem (CAAD)50
    • Fiscal — vinculativas (AT)29
    • Provedor de Justiça10
    • Pareceres (PGR)10
    • Direito da UE8

    Tribunal

    • TRC324
    • TRE303
    • DR-I163
    • TRG148
    • CAAD-T50
    • AT-IV29
    • TCAN24
    • TCAS18
    • PGR-CC10
    • PJ10
    • UE8
    • TC-CONF2
    • CCA1

    Ano

    • ← todos
    • 20121090

    Descritor

    • ← todos
    • INDEMNIZAÇÃO33
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO32
    • INSOLVÊNCIA30
    • NULIDADE25
    • MEDIDA DA PENA25
    • CASO JULGADO23
    • ÓNUS DA PROVA21
    • RECURSO20
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES17
    • PRAZO15
    • NULIDADE DA SENTENÇA15
    • REQUISITOS15
    • EXPROPRIAÇÃO13
    • CADUCIDADE13
    • ABUSO DE DIREITO12
    • TÍTULO EXECUTIVO12
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA11
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS11
    • MATÉRIA DE FACTO10
    • PRESCRIÇÃO10
    • NULIDADE DE SENTENÇA10
    • INCONSTITUCIONALIDADE10
    • COMPETÊNCIA MATERIAL9
    • CAUSA DE PEDIR9