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Nada encontrado para “INACTIVIDADE”.

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Talvez procure por

  • Inactividade7
  • Pena inactividade1
  • Inatividade3
  • Pena de inactividade9
  • Actividade4
  • Prova da inactividade1

    Fonte

    • Jurisprudência41
    • Arbitragem (CAAD)2
    • Fiscal — vinculativas (AT)1
    • Legislação (DR)1

    Tribunal

    • TRE20
    • TRC19
    • CAAD-T2
    • TRG2
    • DR-I1
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 201245

    Descritor

    • ← todos
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES4
    • INDEMNIZAÇÃO4
    • NULIDADE3
    • MEDIDA DA PENA3
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ2
    • INSOLVÊNCIA2
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA2
    • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR2
    • DIREITO AO TRABALHO2
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL2
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
    • PENAS DE SUBSTITUIÇÃO2
    • PRINCÍPIO DA ADESÃO1
    • RELATÓRIO SOCIAL1
    • N.º 2 DO CPP1
    • RESPONSABILIDADE CIVIL1
    • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA1
    • IMPUTAÇÕES GENÉRICAS1
    • IVA1
    • ACTUAÇÃO NEGLIGENTE1
    • Caducidade do direito à liquidação1
    • DANO BIOLÓGICO1
    • DIREITO À INDEMNIZAÇÃO1