Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PERIGOSIDADE DO AGENTE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Perigosidade do agente1
  • Perigosidade do bem1
  • Personalidade do agente2
  • Perigosidade18
  • Idade do agente1
  • Perigosidade do instrumento1

    Fonte

    • Jurisprudência92
    • Legislação (DR)12
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRC43
    • TRE36
    • TRG13
    • DR-I12
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2012105

    Descritor

    • ← todos
    • MEDIDA DA PENA10
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ5
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA4
    • NULIDADE4
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES4
    • CONTRA-ORDENAÇÃO3
    • PERDA A FAVOR DO ESTADO3
    • NULIDADE INSANÁVEL3
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS3
    • COACÇÃO SEXUAL3
    • INCONSTITUCIONALIDADE2
    • AUTORIA2
    • BURLA INFORMÁTICA2
    • ESCUTAS TELEFÓNICAS2
    • DIREITO AO TRABALHO2
    • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR2
    • ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA2
    • PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO2
    • REGIME APLICÁVEL2
    • CRIME CONTINUADO2
    • REQUISITOS2
    • LEGÍTIMA DEFESA2