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Nada encontrado para “DEFESA DE INTERESSES DIFUSOS”.

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  • Defesa de interesses difusos1
  • Interesses difusos11
  • Defesa de interesses legítimos1
  • Defesa interesses associados1
  • Defesa colectiva de interesses colectivos2
  • Defesa individual de interesses individuais1

    Fonte

    • Jurisprudência17
    • Legislação (DR)5
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • TRC8
    • TRE6
    • DR-I5
    • TRG2
    • PJ1
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 201223

    Descritor

    • ← todos
    • SEGURANÇA SOCIAL2
    • CUSTAS2
    • USURPAÇÃO DE FUNÇÕES1
    • SALÁRIO1
    • DEPÓSITO BANCÁRIO1
    • CONSTITUCIONALIDADE1
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA1
    • NARRAÇÃO DE FACTOS1
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • ISENÇÃO DE CUSTAS1
    • INTERPRETAÇÃO1
    • REQUERIMENTO PARA A ABERTURA DA INSTRUÇÃO1
    • VALOR PROBATÓRIO1
    • MATÉRIA DE FACTO1
    • PRAZOS1
    • DEFENSOR1
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES AGRAVADO1
    • NE BIS IN IDEM1
    • REJEIÇÃO1
    • LEGITIMIDADE ATIVA DAS FREGUESIAS (LIMITAÇÃO TERRITORIAL E COMPETENCIAL), AGREGAÇÃO DE AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS1
    • REGISTO PREDIAL1
    • INTÉRPRETE1
    • ISENÇÃO1
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA1
    • PROCESSO PENAL1