Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PENAS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Penas59
  • Pena93
  • Perdão de penas11
  • Fins das penas3
  • Penas extintas3
  • Penas suspensas2

    Fonte

    • Jurisprudência1282
    • Legislação (DR)116
    • Arbitragem (CAAD)35
    • Fiscal — vinculativas (AT)11
    • Provedor de Justiça9
    • Pareceres (PGR)7
    • Direito da UE3

    Tribunal

    • TRC483
    • TRE473
    • TRG251
    • DR-I116
    • TCAS35
    • CAAD-T35
    • TCAN34
    • AT-IV11
    • PJ9
    • PGR-CC7
    • CCA6
    • UE3

    Ano

    • ← todos
    • 20121463

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO53
    • INSOLVÊNCIA43
    • NULIDADE39
    • ÓNUS DA PROVA36
    • MEDIDA DA PENA36
    • RECURSO35
    • REQUISITOS28
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO26
    • PRAZO26
    • INDEMNIZAÇÃO25
    • NULIDADE DA SENTENÇA22
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES19
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA19
    • PRESCRIÇÃO17
    • CONTRA-ORDENAÇÃO16
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ16
    • RESPONSABILIDADE CIVIL15
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
    • ARGUIDO14
    • CASO JULGADO13
    • REJEIÇÃO13
    • ABUSO DE DIREITO13
    • NULIDADE DE SENTENÇA13
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS12
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA12