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Nada encontrado para “FURTO SIMPLES”.

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  • Furto simples2
  • Furto simples ou furto qualificado1
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  • Furto101
  • Decreto simples1
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    Fonte

    • Jurisprudência175
    • Legislação (DR)7
    • Arbitragem (CAAD)2

    Tribunal

    • TRC78
    • TRE69
    • TRG28
    • DR-I7
    • CAAD-T2

    Ano

    • ← todos
    • 2012184

    Descritor

    • ← todos
    • MEDIDA DA PENA16
    • NULIDADE10
    • ROUBO7
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA7
    • REQUISITOS6
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES6
    • ABUSO DE DIREITO5
    • FURTO5
    • NULIDADE INSANÁVEL5
    • CONFISSÃO4
    • INDEMNIZAÇÃO4
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA4
    • INSOLVÊNCIA4
    • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA4
    • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA PENA4
    • CONSTITUCIONALIDADE3
    • ARREPENDIMENTO3
    • FURTO QUALIFICADO3
    • NOTIFICAÇÃO DO ARGUIDO3
    • VIOLAÇÃO DE IMPOSIÇÕES3
    • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS3
    • PRAZO3
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTE3