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Nada encontrado para “CONTACTO PESSOAL”.

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Talvez procure por

  • Contacto pessoal1
  • Acto pessoal6
  • Contrato de pessoal1
  • Consumo pessoal4
  • Pessoal22
  • Notificação mediante contacto pessoal1

    Fonte

    • Jurisprudência317
    • Legislação (DR)193
    • Direito da UE7
    • Arbitragem (CAAD)3
    • Pareceres (PGR)3
    • Provedor de Justiça3
    • Fiscal — vinculativas (AT)2

    Tribunal

    • DR-I193
    • TRE130
    • TRC119
    • TRG68
    • UE7
    • PGR-CC3
    • PJ3
    • CAAD-T3
    • AT-IV2

    Ano

    • ← todos
    • 2012528

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
    • NULIDADE18
    • MEDIDA DA PENA16
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES15
    • RECURSO13
    • ABUSO DE DIREITO9
    • NOTIFICAÇÃO8
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA8
    • ÓNUS DA PROVA7
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS7
    • REQUISITOS7
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA6
    • CONVERSÃO DA MULTA EM PRISÃO SUBSIDIÁRIA5
    • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
    • RESOLUÇÃO5
    • PROVA INDIRECTA5
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ5
    • INSOLVÊNCIA5
    • DEPOIMENTO INDIRECTO5
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA5
    • NULIDADE INSANÁVEL5
    • NOTIFICAÇÃO DO ARGUIDO4
    • ROUBO4
    • VALORAÇÃO DA PROVA4