Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “RACIONALIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Racionalidade1
  • Nacionalidade75
  • Operacionalidade1
  • Racionalidade económica1
  • Racionalidade de critério1
  • Plurinacionalidade3

    Fonte

    • Jurisprudência263
    • Legislação (DR)139
    • Arbitragem (CAAD)16
    • Pareceres (PGR)6
    • Provedor de Justiça2
    • Fiscal — vinculativas (AT)1
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • DR-I139
    • TRC121
    • TRE96
    • TRG39
    • CAAD-T16
    • PGR-CC6
    • TCAS4
    • TCAN3
    • PJ2
    • AT-IV1
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 2012428

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO32
    • MEDIDA DA PENA16
    • NULIDADE12
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES10
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA10
    • NULIDADE DA SENTENÇA8
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS8
    • RECURSO7
    • PRAZO6
    • INSOLVÊNCIA6
    • INDEMNIZAÇÃO6
    • PROVA INDIRECTA6
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL6
    • IN DUBIO PRO REO5
    • RESPONSABILIDADE CIVIL5
    • DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO5
    • VALORAÇÃO DA PROVA5
    • REQUISITOS5
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA5
    • NULIDADE DE SENTENÇA5
    • ABUSO DE DIREITO5
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5
    • Derrama5
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ5