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Nada encontrado para “FACTOS MATERIAIS E CONCRETOS”.

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  • Factos materiais e concretos1
  • Factos concretos14
  • Facto material2
  • Factos concretizadores3
  • Erros materiais6
  • Alegação de factos concretos4

    Fonte

    • Jurisprudência370
    • Legislação (DR)57
    • Fiscal — vinculativas (AT)11
    • Arbitragem (CAAD)5
    • Pareceres (PGR)5
    • Direito da UE3
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • TRC155
    • TRE125
    • TRG85
    • DR-I57
    • AT-IV11
    • PGR-CC5
    • CAAD-T5
    • TCAN3
    • UE3
    • TCAS2
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 2012452

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
    • ÓNUS DA PROVA20
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
    • INDEMNIZAÇÃO19
    • NULIDADE13
    • MEDIDA DA PENA11
    • CASO JULGADO9
    • CADUCIDADE9
    • RESPONSABILIDADE CIVIL8
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ8
    • NULIDADE DA SENTENÇA8
    • ABUSO DE DIREITO7
    • MATÉRIA DE FACTO7
    • POSSE7
    • REQUISITOS7
    • EXPROPRIAÇÃO6
    • PRESCRIÇÃO6
    • EMPREITADA6
    • USUCAPIÃO6
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
    • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO6
    • CONTRA-ORDENAÇÃO6
    • RECURSO6
    • AUTO-ESTRADA5
    • INSOLVÊNCIA5