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Relator: ANA BACELAR CRUZ
colaborar com os pais nas actividades agrícolas, até ingressar no mercado de trabalho, no sector da construção civil, como servente de pedreiro; desta forma, encetou um processo de melhoria socioeconómica ... Posteriormente, continuou a trabalhar no sector da construção civil, como pedreiro, em Portugal e Espanha, por forma a assegurar a satisfação das suas necessidades básicas; há cerca de 2 anos
Relator: EDGAR VALENTE
1. Tendo-se apurado que o arguido praticou dois actos concretos de
Relator: FERNANDO RIBEIRO CARDOSO
1. A função do recurso no quadro institucional que nos rege não
Relator: ALBERTO MIRA
A falta de narração, na acusação pública, do elemento subjectivo do crime
Relator: PAULO GUERRA
Quando a prova produzida não permite a condenação pelo tipo agravado, a
Relator: PAULO FERNANDES DA SILVA
I – Nos termos do artigo 340.º, n.ºs 1, 3 e
Relator: PAULO GUERRA
O objecto da prova pode incidir sobre os factos probandos (prova directa
Relator: PAULO GUERRA
I - Na fase de Inquérito, não há necessidade de intervenção do JIC
Relator: ANA BARATA BRITO
I - A detenção dos objectos furtados pelo arguido não permite inferir, sem
Relator: FERNANDO CHAVES
I - As normas contidas nos artigos 66º e 75º, n.º1 do
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
(i) a lei reguladora da admissibilidade do recurso de contra-ordenação é
Relator: Maria Manuela Flores Ferreira
1.ª – O direito de greve é reconhecido como direito fundamental no
Relator: ORLANDO GONÇALVES
Comete o crime de burla aquele que vende uma viatura aos ofendidos
Relator: PAULO AMARAL
I- A contratação de uma pessoa para adjudicar uma empreitada para a
I SÉRIE Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Número 239 ÍNDICE
Resolução da Assembleia da República n.º 161/2011 c) Englobe as outras
I SÉRIE Sexta-feira, 30 de Dezembro de 2011 Número 250 ÍNDICE
Unidade de Cuidados Intensivos (geral ou externa, hospital de dia, na urgência, nos sectores de téc- neonatal) — 3 meses; nicas semiológicas e terapêuticas e no bloco operatório; 2.4 — Cirurgia pediátrica ... pós-graduação 2.5.1 — Os estágios opcionais serão divididos em dois e apresentar temas básicos de cirurgia pediátrica; grandes grupos de 6 meses cada: estágios opcionais em áreas de cirurgia pediátrica
Decreto-Lei n.º 125/2011 Transição de regimes de 29 de Dezembro
Resolução da Assembleia da República n.º 149/2011 consequentemente, respeitam o que