160/10.2JACBR.C1
Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS
Não constitui depoimento indirecto, não sendo, portanto, enquadrável no art.º 129º
11 resultados
Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS
Não constitui depoimento indirecto, não sendo, portanto, enquadrável no art.º 129º
Relator: PAULO GUERRA
Quando a prova produzida não permite a condenação pelo tipo agravado, a
Portaria n.º 297/2011 médio. de 16 de Novembro Artigo 2.º
Lei n.º 33/2011 Alteração da denominação da freguesia de Arcos, no
Relator: Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita
1. A Convenção do Conselho da Europa Para a Prevenção do Terrorismo
Relator: ALICE SANTOS
O assistente em relação aos crimes em que é ofendido tem direito
Decreto do Presidente da República n.º 45/2011 Os artigos 1.º
Lei n.º 12/2011 o) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de 27 de Abril p) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . q) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Cria
Portaria n.º 115/2011 de 24 de Março de 24 de Março
I SÉRIE Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Número 25 ÍNDICE
Portaria n.º 26/2011 Finalidade de 10 de Janeiro O Regulamento do