TCANsó sumário
00160/03-Penafiel
Relator: Antero Pires Salvador
esse candidato haja sido indevidamente classificado no factor de Formação Profissional da prova de Entrevista Profissional de Selecção.* * Sumário elaborado pelo Relator
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Relator: Antero Pires Salvador
esse candidato haja sido indevidamente classificado no factor de Formação Profissional da prova de Entrevista Profissional de Selecção.* * Sumário elaborado pelo Relator
Relator: Carlos Luís Medeiros de Carvalho
selecção utilizados ou definidos para o procedimento eram a avaliação curricular e a entrevista profissional de selecção, não constando, assim, dos métodos de selecção a atender o relativo aos cursos
Relator: PAULO FERNANDES DA SILVA
I – Nos termos do artigo 340.º, n.ºs 1, 3 e
Relator: FERNANDO RIBEIRO CARDOSO
1. Nas situações de abuso sexual de crianças, por força das circunstâncias
Relator: SÉRGIO CORVACHO
1. Ao contrário do que muitas vezes se pretende fazer crer, não
Relator: ANTÓNIO MANUEL RIBEIRO CARDOSO
1 - A equitação é uma actividade perigosa recaindo, pelo que a presunção
Relator: JORGE JACOB
1. É atendível o depoimento que incide sobre diligências de investigação legitimamente
I SÉRIE Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011 Número 243 ÍNDICE
Relator: PURIFICAÇÃO CARVALHO
I – O princípio do contraditório previsto no art. 147- da OTM deverá
Relator: JORGE TEIXEIRA
I- Estando em causa a impugnação da matéria de facto, ao tribunal
Aviso n.º 175/2011 Portugal é Parte neste Protocolo Adicional, aprovado, Por
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
(i) O contrato de trabalho tem como objecto a prestação de uma
Relator: MARIA FILOMANA SOARES
I – «A necessidade de fundamentação “motivação” da medida de intercepção ou gravação
Relator: PAULO GUERRA
A situação em que a testemunha, ou a vítima, é solicitada a
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
(i) Configura justa causa de despedimento o comportamento de uma trabalhadora, simultaneamente
Relator: ALBERTO MIRA
A suscitação da questão de inconstitucionalidade tem de traduzir-se numa alegação
Relator: ALICE SANTOS
O assistente em relação aos crimes em que é ofendido tem direito
Decreto do Presidente da República n.º 45/2011 Os artigos 1.º
I SÉRIE Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Número 68 ÍNDICE
Lei n.º 10/2011 cada hospital que integra o SNS, de acordo