8 resultados nos descritores e sumários

1. TCAS2011-11-17só sumário

   05035/09

   Relator: ANTÓNIO VASCONCELOS

   clara sobre os juízos de valor feitos pelo júri em relação ás qualidades e capacidades dos candidatos que foram relevantes na ordenação classificativa

   • CONCURSO DE PROVIMENTO – DECRETO –LEI Nº 204/98, DE 11 DE JULHO
2. TCAS2011-10-06só sumário

   07868/11

   Relator: PAULO PEREIRA GOUVEIA

   processo principal, no art. 102º-4 CPTA. 3. O CCP proíbe a avaliação das capacidades técnicas e financeiras dos concorrentes nos concursos públicos para celebração de contratos que abranjam prestações

   • ART. 132º CPTA – ALTERAÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PEDIDO CAUTELAR - ART. 6º E 75º CCP – CONCURSO PÚBLICO
3. TCAS2011-10-06só sumário

   07876/11

   Relator: CRISTINA DOS SANTOS

   define como tal "...aqueles que, como ocupação principal, permanente e remunerada, exercem com capacidade editorial funções de pesquisa, recolha, selecção e tratamento de factos, notícias ou opiniões, através de texto

   • CARTEIRA PROFISSIONAL DE JORNALISTA – RENOVAÇÃO
4. TCAS2011-09-22só sumário

   07938/11

   Relator: TERESA DE SOUSA

   sumário de probabilidade, seja de admitir que aquela pretensão não é inteiramente destituída de capacidade para obter êxito, como é o caso dos autos; V - A comparação entre os interesses

   • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA
   • REQUISITOS DAS PROVIDÊNCIAS CAUTELARES
   • EFEITO DO RECURSO EM PROVIDÊNCIA CAUTELAR
   • AIM
   • RESOLUÇÃO FUNDAMENTADA
5. TCAS2011-09-15só sumário

   07923/11

   Relator: RUI PEREIRA

   define como tal “…aqueles que, como ocupação principal, permanente e remunerada, exercem com capacidade editorial funções de pesquisa, recolha, selecção e tratamento de factos, notícias ou opiniões, através de texto

   • JORNALISTA
   • CARTEIRA PROFISSIONAL
   • RENOVAÇÃO [NÃO]
6. TCAS2011-06-28só sumário

   02477/08

   Relator: JOAQUIM CONDESSO

   bens ou serviços; b) factos concretamente identificados através dos quais seja patenteada uma capacidade contributiva superior à declarada. 10. Face ao quadro factual existente no processo, relembre

   • PRINCÍPIO DA ESPECIALIZAÇÃO DOS EXERCÍCIOS
   • DIREITO PORTUGUÊS SEGUE O MODELO DO RECURSO DE REVISÃO OU REPONDERAÇÃO
   • QUESTÕES NOVAS
   • I.R.C. MÉTODOS INDIRECTOS
   • ARTºS.87, AL.B), E 88, AL.D), DA L. G. TRIBUTÁRIA
   • ARTº.117, DO C.P.P.T
7. TCAS2011-05-12só sumário

   03403/08

   Relator: RUI PEREIRA

   docência na área para que foi aberto o concurso, destina-se a determinar a capacidade que, no plano profissional, o candidato revela para o desempenho do lugar a prover

   • CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES – ENSINO POLITÉCNICO – CONCURSO – APLICAÇÃO DO DL Nº 204/98, DE 11/7 – IGUALDADE DE OPORTUNIDADES – PROPORCIONALIDADE
8. TCAS2011-05-05só sumário

   07484/11

   Relator: RUI PEREIRA

   tempo em que estiver pendente a acção principal, pondo em risco a sua capacidade de fazer face às necessidades básicas ou a alteração drástica do seu modo de vida

   • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA – DIRIGENTE SINDICAL – POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – CESSAÇÃO DE FUNÇÕES – MANIFESTA ILEGALIDADE – “PERICULUM IN MORA”