DR-I
Portaria n.º 244/2011
Portaria n.º 244/2011 a participação nacional no regime referido, aprovando o
250 resultados
Portaria n.º 244/2011 a participação nacional no regime referido, aprovando o
Decreto-Lei n.º 79/2011 Disposições gerais de 20 de Junho A
Lei n.º 33/2011 Alteração da denominação da freguesia de Arcos, no
I SÉRIE Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Número 109 ÍNDICE
Portaria n.º 231/2011 Na sequência da entrada em vigor do Decreto
Relator: ALVES DUARTE
I – Pretendendo impugnar a decisão da matéria de facto com fundamento na
Relator: MARIA DA CONCEIÇÃO SAAVEDRA
I - O princípio de que o caso julgado só se forma sobre
Relator: PAULO GUERRA
A norma do art.º 107º, do R.G.I.T. (Regime Geral das Infracções
Relator: ALBERTO RUÇO
No caso de ter sido recebida e distribuída a petição inicial sem
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
O Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB), não tem
Relator: JUDITE PIRES
1. - Da decisão arbitral que fixa indemnização pela constituição de servidão administrativa
Relator: MARIA DA CONCEIÇÃO SAAVEDRA
I- A decisão da entidade administrativa sobre o pedido de protecção jurídica
Relator: PEDRO MARTINS
1. Fazem parte do domínio público autárquico de circulação, as ruas e
Relator: MARIA FILOMANA SOARES
I – «A necessidade de fundamentação “motivação” da medida de intercepção ou gravação
Relator: JAIME CARLOS FERREIRA
I – Decorre do artº 1º do Código das Expropriações (Lei nº 168/99
Lei n.º 16/2011 a) (Eliminada.) b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de 3 de Maio c
Portaria n.º 216/2011 Artigo 16.º de 31 de Maio Regras
I SÉRIE Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Número 104 ÍNDICE
I SÉRIE Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Número 102 ÍNDICE
I SÉRIE Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Número 101 ÍNDICE