DR-I
Diário da República n.º 128
I SÉRIE Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Número 128 ÍNDICE
207 resultados
I SÉRIE Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Número 128 ÍNDICE
Relator: Maria Manuela Flores Ferreira
1.ª – O prazo para declaração do carácter estruturante dos empreendimentos turísticos
Relator: TELES PEREIRA
I - É admissível a produção de prova testemunhal visando infirmar a veracidade
Relator: VIRGÍLIO MATEUS
1. Em processo de oposição à execução, instaurado depois de 1.1.2008, é
Relator: Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita
1. O Projecto Revisto em 14-2-2008 de Acordo entre a
Relator: ORLANDO GONÇALVES
1.- O pressuposto para o conhecimento superveniente do concurso e o cúmulo
Relator: HELENA MELO
I – A nova redacção do nº 1 do artº 6º da Lei
Relator: JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDA
I – Quando num despacho judicial se expressa que a ampliação do pedido
Relator: HELENA MELO
.I. – As tabelas indemnizatórias constantes da Portaria 377/2008 não são vinculativas para
Relator: CARLOS MOREIRA
I - A excepção de não cumprimento, para além de ter de ser
Relator: MANUEL MATOS
1.ª – O artigo 9.º, n.º 1, da Lei n
Decreto-Lei n.º 74/2011 da Comarca do Porto, o 4.º
Decreto-Lei n.º 79/2011 Disposições gerais de 20 de Junho A
Portaria n.º 244/2011 a participação nacional no regime referido, aprovando o
Lei n.º 45/2011 2 — Mediante prévia autorização do Procurador-Geral da
Aviso n.º 90/2011 «Para cada Estado que ratifique, aceite, aprove o
Declaração n.º 6/2011 Nos termos e para os efeitos do previsto
I SÉRIE Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Número 112 ÍNDICE
Relator: MOURAZ LOPES
1.- A alteração na sentença da participação do agente constante da acusação
Relator: ISAÍAS PÁDUA
I – Resulta, além do mais, do artº 30º, nº 2 do CIRE