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Relator: ARLINDO OLIVEIRA
Sendo o risco contratado o de assegurar o pagamento da quantia mutuada em caso de morte da pessoa segura antes de terminado o prazo fixado para o mútuo, passando ... seguradora a responsabilidade pelo pagamento das quantias em dívida à data em que tal risco (morte da pessoa segura) ocorrer, é ao mutuário que incumbe comunicar ao beneficiário do seguro
Relator: EDGAR VALENTE
saúde física e psíquica de sectores específicos da população, por estarem mais expostos aos riscos e perigos de contacto com os estupefacientes e não o de defesa da autoridade ... Fernando Lobo, in ob. cit. página 68, quando afirma que, ''podemos dizer, sem grande risco de erro, que, verificadas as circunstâncias agravantes deste artigo, sempre indiciariamente excluída estaria a menor
Relator: José Augusto Araújo Veloso
rail de protecção com a ponta em forma de cunha viva aumentou o risco da produção de algumas consequências danosas, emergentes de acidentes de viação ocorridos nesse local, como
Relator: PEREIRA DA ROCHA
litígio, responde pelos respectivos danos, com base na responsabilidade civil objectiva ou pelo risco, por força do disposto no art.º 502.º do Código Civil, apesar desse cavalo
Relator: Carlos Luís Medeiros de Carvalho
realizadas com o projecto aprovado, da existência de condições sanitárias e da inexistência de riscos de incêndio (arts. 11.º, 32.º, 49.º e 50.º do referido
Relator: FONSECA DA PAZ
projecto de arquitectura e das normas relativas às condições sanitárias e de segurança contra risco de incêndio. II - Por isso, não tendo sido requerido o licenciamento das obras, cuja demolição
Relator: ANA BARATA BRITO
como de exploração industrial de extracção e movimentação de inertes com menor grau de risco potencial, é suficiente para efeitos de determinação da entidade competente para a fiscalização do cumprimento
Relator: ANA BARATA BRITO
como de exploração industrial de extracção e movimentação de inertes com menor grau de risco potencial, é suficiente para efeitos de determinação da entidade competente para a fiscalização do cumprimento
Relator: JOAQUIM CONDESSO
C.P.Civil). Não basta, pois, que o reclamante alegue e prove o risco de lesão considerável, ou até de lesão de difícil reparação (em resultado da actuação da A. Fiscal
Relator: COELHO DA CUNHA
preço anormalmente baixo como factor de exclusão das propostas destina-se a evitar o risco de degradação da prestação dos serviços motivada pela prática de preços sobejamente inferiores aos respectivos
Relator: COELHO DA CUNHA
ocorrência de um incêndio de graves proporções num “Pub Bar”, indicativa de um risco sério e efectivo para os trabalhadores e clientes do estabelecimento, justifica a aplicação da medida
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
mesma seja sustentada por existência de uma situação de doença aguda que ponha em risco de vida a pessoa que se encontra no local, nos termos do artigo
Relator: JOAQUIM CONDESSO
motivação é espécie diferente, podendo afectar o valor doutrinal da sentença, sujeitando-a ao risco de ser revogada em recurso, mas não produz nulidade. Igualmente não sendo a eventual falta
Relator: CARLOS QUERIDO
psicomotora, gerando alterações sensoriais, com lentidão na percepção, na resposta e na avaliação do risco. 7. Perante um cenário de “normalidade” (recta de asfalto em bem estado de conservação
Relator: PAULO PEREIRA GOUVEIA
384º-3 do CPC, ex vi art. 1º CPTA, assim diminuindo o risco de nulidades e de omissões probatórias ou fácticas. O juiz deve ainda justificar em concreto
Relator: FONSECA DA PAZ
conjectural, não se verificando, por isso, uma situação de fundado receio ou de risco efectivo da sua produção
Relator: CARVALHO MARTINS
seja, acautelar a utilidade prática da sentença de anulação da deliberação social contra o risco da duração do respectivo processo. 7. O “dano apreciável” tanto pode referir-se a danos
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
indemnização devida por acidentes de trabalho. VII – E, recaindo sobre a empresa empregadora o “risco de autoridade”, a ela compete sofrer as consequências inerentes à respectiva actividade, ainda
Relator: CARLOS ARAÚJO
requerente se limita a invocar no seu requerimento inicial circunstâncias que constituem riscos próprios do contrato celebrado e da sua presença no mercado, não é possível dar por demonstrado
Relator: MARIA PILAR OLIVEIRA
atitude de emenda cívica, de reeducação para o direito. O Tribunal deverá correr um risco prudente, uma vez que esperança não é seguramente certeza, mas se tiver sérias dúvidas sobre