TRC
772/06.9TBLRA.C1
Relator: TELES PEREIRA
I – A obrigatoriedade de os elementos integrantes de uma marca assumirem capacidade
181 resultados
Relator: TELES PEREIRA
I – A obrigatoriedade de os elementos integrantes de uma marca assumirem capacidade
Relator: ISABEL ROCHA
I - No artº 19º al c) do DL 446/85 de 25 de
Relator: ANA BACELAR
1. A apreciação de comportamentos laborais da Recorrente, levada a cabo pelo
Relator: GILBERTO CUNHA
1. Sendo o arrependimento do foro interior e íntimo, a sua descoberta
Relator: CARVALHO MARTINS
I - O Cód. Civil vigente, nos seus arts. 224.° e seguintes, consagrou
Relator: Maria de Fátima da Graça Carvalho
1.ª – As Leis n.º 43/2005, de 29 de Agosto, e
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010
novas realidades da produção Artigo 3.º documental. Deste modo, pretende-se dar continuidade a uma gestão Selecção integrada dos documentos, no tocante à avaliação, selec- 1 — A selecção ... abrigo do disposto na alínea a) do 2 — A tabela obedece a uma estrutura funcional, tendo n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 447/88
Portaria n.º 96/2010 ficação fiscal 505598671 e sede na Escola Primária
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
. Não foi postergado o princípio do contraditório, nem cometida qualquer irregularidade que
Relator: BELMIRO ANDRADE
1. O que releva, para efeito da atribuição da indemnização, não é
Relator: FERNANDO BENTO
I – Impende sobre o director ou quem legalmente o substitua o especial
Relator: AMÍLCAR ANDRADE
1. Ao contrário do regime anterior, hoje os embargos de terceiro não
Relator: ESTEVES MARQUES
1. Não era ao condutor do motociclo, que circulava na via onde
Relator: FONTE RAMOS
I – Proposta acção declarativa em que os autores pedem que o tribunal
Relator: FERNANDES DA SILVA
I – O artº435º, nº 1, do Código do Trabalho estabelece que a
direitos dos cidadãos com mobilidade reduzida deve assumir na organização dos serviços (e funcionalidades a estes associadas) a disponibilizar por parte da Administração Pública, em termos que entendo não serem ... deparam neste domínio, assumindo assim toda a pertinência a possibilidade de recurso à funcionalidade em apreço. 13. Na verdade, sendo certa a natureza quantitativamente limitada do universo de utentes
justiça. Entretanto, vários utilizadores solicitaram um maior 2— ..................................... período de adaptação às novas funcionalidades do CI- 3— ..................................... TIUS — Ministério Público, antes da produção de efeitos 4— ..................................... da entrega, exclusivamente ... parte em que altera os artigos 3.º, a necessidade de continuar a aprofundar as acções com 4.º e 5.º da Portaria n.º 114/2008
apoio social, activo e contínuo, que visa o) «Treino da autonomia», o conjunto de intervenções a promoção da autonomia e a melhoria da funcionalidade psicossociais destinado a promover a aquisição ... continuados integrados de saúde mental são pelas características e evolução do seu quadro clínico, desenvolvidos de acordo com os seguintes princípios: afecta de forma prolongada ou contínua a funcionalidade
Portaria n.º 4/2010 freguesias de Castainço e Granja, ambas do município