TRG
2894/06.7TABRG.G1
Relator: MARIA AUGUSTA
I) O erro notório na apreciação da prova não ocorre apenas quando
205 resultados
Relator: MARIA AUGUSTA
I) O erro notório na apreciação da prova não ocorre apenas quando
Relator: PAULO GUERRA
1. Um objecto que tenha servido ou estivesse destinado a servir a
Relator: TELES PEREIRA
I – A fixação de efeito suspensivo a um recurso de apelação, nos
despejo administrativo, podendo executá- lo imediatamente no caso de existir grave perigo para a saúde pública. 12. Isto, independentemente da obra de construção ou a utilização serem ou não legalizáveis ... senão actuar coercivamente tendo presente o interesse público preponderante, no âmbito da defesa da saúde pública e ambiental, bem como da legalidade urbanística, em contraposição com o interesse do particular
Forças Armadas (ramos), nomeadamente com as respectivas direcções de saúde ou, directamente, de 7 de Junho com os estabelecimentos de saúde militar tutelados pelos ramos; O Programa do XVIII Governo ... Defesa Nacional e a Lei de Bases da Organi- lhoria da qualidade dos cuidados de saúde prestados, a zação das Forças Armadas, assumindo-se como prioridades racionalização de serviços
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 18 de Junho de 2010
Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2010 «Artigo 196.º A
pessoa em formação profissional, se possível comprovativo do direito às prestações de cuidados de saúde antes de esta deixar o território do Estado de residência, estabelecido através de formulário previsto ... série — N.º 122 — 25 de Junho de 2010 2297 os cuidados de saúde um controlo médico cujos resultados Convenção, o trabalhador dirige o seu pedido à institui- lhe são
Aviso n.º 103/2010 Por ordem superior se torna público que, por
Nos termos do n.o 2 do artigo 155.o do Tratado sobre
Portaria n.º 337/2010 de 16 de Junho Artigo 1.º A
Lei Orgânica n.º 2/2010 de 16 de Junho Artigo 3.º
Relator: CONCEIÇÃO BUCHO
Incapacidade da testadora – coação, dolo e usura – arts. 2199º, 257º, 2201º, 246º
Relator: AMÍLCAR ANDRADE
Prestações sociais por morte do companheiro – requisitos – ónus de alegação e de
Relator: BRÍZIDA MARTINS
1.O juiz só deve pronunciar o arguido quando pelos elementos de
Relator: FONTE RAMOS
I - O estatuto legal da união de facto é incompatível com casamento
Relator: MARIA LUÍSA RAMOS
Excepção de prescrição – aplicação do prazo previsto no art.º 498º- n
Relator: BERNARDO DOMINGOS
Se o progenitor a quem está confiada a guarda do menor, decide
Relator: JOSÉ LÚCIO
I - Independentemente do desrespeito das regras de convivência por parte do arguido
Relator: MARIA LUÍSA RAMOS
I. Acção de Alteração da RPP – pedido de alteração da guarda do