TRC
1045/08.8TBCBR-A.C1
Relator: TÁVORA VÍTOR
1) A prova pericial, aliás como toda a prova, está sujeita, na
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Relator: TÁVORA VÍTOR
1) A prova pericial, aliás como toda a prova, está sujeita, na
resposta àquele ofício, permitiram conhecer o teor de um Parecer elaborado pelo Senhor Professor Doutor António Agostinho Guedes a respeito do assunto objecto de queixa. 15. Aí se concluiu ... outra zona geográfica do país. 18.Consagrando o princípio da conformidade dos bens com o contrato, a Directiva 1999/44/ CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Maio
Relator: CHAMBEL MOURISCO
1. A garantia de um amplo direito de acesso aos tribunais e
Relator: TELES PEREIRA
I – A fixação de efeito suspensivo a um recurso de apelação, nos
Relator: GONÇALVES FERREIRA
I - O dolo, para desencadear a anulabilidade do negócio, tem de ser
Relator: ANTÓNIO DA COSTA FERNANDES
1. Em face da convenção de cheque, o banco fica vinculado ao
Relator: ISABEL FONSECA
1. A legitimidade das partes deve aferir-se tendo em conta a
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 18 de Junho de 2010
Relator: MANUEL CAPELO
I – O artº 824º, nºs 1 e 2, do CC, preceitua que
Portaria n.º 369/2010 de 23 de Junho Pela Portaria n.º
dissolução ou, no acesso a espaços educativos de qualidade, promotores caso de cessação de contrato anterior à dissolução, do sucesso escolar. Todos os alunos devem frequentar que tenham aí trabalhado ... quências na saúde desses trabalhadores decorrentes da de estabelecimentos de ensino onde alunos e professores sua actividade e a prestação gratuita dos tratamentos têm menos hipóteses de progredir
Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
Em conclusão: 1) A excepção do não cumprimento do contrato é aplicável
Relator: CHAMBEL MOURISCO
Não se tendo provado que o comportamento da entidade empregadora foi injustificado
Relator: TERESA BALTAZAR
Nos presentes autos realizou-se a leitura de sentença respeitante aos arguidos
Relator: EMÍDIO COSTA
I - Incumbe ao trabalhador reclamante, para poder beneficiar do privilégio imobiliário especial
Relator: Maria Manuela Flores Ferreira
1.ª – No Contrato de Aquisição de submarinos e no Contrato de
Resolução da Assembleia da República n.º 35/2010: Recomenda a integração excepcional dos docentes contratados com mais de 10 anos de serviço 1584 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural ... sector e da experiência docente dos educadores e professores profissionalizados já detida no acompanhamento de medidas dirigidas à contratados, em funções de docência há mais de 10 anos sardinha como
cinco anos na categoria de professor-adjunto ou, 2— ..................................... no caso de equiparados a professor-coordenador, de 3 — Os actuais equiparados a professor-coordenador professor-coordenador, findo o qual ... malidades, para o regime de contrato de trabalho em [...] funções públicas na modalidade de contrato por tempo indeterminado na categoria de professor-adjunto, com 1 — A categoria de assistente
Resolução da Assembleia da República n.º 44/2010 Aprovada em 8 de
Relator: CHAMBEL MOURISCO
A presunção do abandono do trabalho, prevista no art. 450º nº2 do