TRC
634/09.8TAFIG.C1
Relator: ALICE SANTOS
1. O agente que no decorrer de uma conferência de imprensa, por
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Relator: ALICE SANTOS
1. O agente que no decorrer de uma conferência de imprensa, por
Portaria n.º 1190/2010 Sérvia, 2 de Julho de 2010. de 18
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010
Relator: BERNARDO DOMINGOS
I - As situações de impossibilidade de cumprimento e mora não imputáveis ao
Relator: ALBERTO MIRA
1. O espírito do legislador, evidenciado pela estrutura gramatical do nº 4
Relator: FERNANDO MONTERROSO
I) O recorrente não pode impugnar factos que não foram considerados na
Relator: MOURAZ LOPES
1 A norma do nº 7 do artigo 64 º do DL
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
1. É por referência à pena principal – multa aplicada ao arguido – que
Relator: EDUARDO MARTINS
1. .A livre apreciação da prova significa que esta deve ser feita
precoce, no exercício Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Admi- de funções de professor bibliotecário ou, ainda, de funções nistração Central, Regional e Local do Estado. docentes nos domínios ... artigo 9.º do De- Pizarro Sampaio e Castro, Secretário de Estado Adjunto creto Regulamentar n.º 2/2010, de 23 de Junho, manda o e da Saúde. Governo, pelos Ministros
Portaria n.º 723/2010 de 18 de Agosto Cumpridos os preceitos legais
indicado por despacho do Secretário de Estado Assegurar condições de aprendizagem e conclusão da Adjunto e da Educação, sob proposta da DGIDC, ouvida a escolaridade obrigatória a alunos itinerantes, matriculados ... inscritos na Escola Móvel no ano lec- de docentes que desempenhem as funções de professores tivo de 2009-2010 e abrangidos pelo regime de escola- e tutores; ridade obrigatória matriculam
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
1. As perícias médico-forenses realizadas em sede de inquérito podem e
Relator: GOMES DE SOUSA
1.A diversidade das versões expostas não faz, necessariamente, operar o princípio
Relator: BERNARDO DOMINGOS
I – A falta de pagamento do preço num contrato de compra e
Relator: LUÍS RAMOS
1.Tendo o tribunal a quo fundamentado a decisão sobre determinado ponto de
Relator: ALICE SANTOS
1.No recurso sobre a matéria de facto, se o recorrente nem no
Relator: ESTEVES MARQUES
1.Nos crimes de natureza sexual, desde que seja credível e esteja em
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
1. Não tendo a denunciada sido constituída como arguida, nem tendo sido