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2598/06.0TBVIS.C1
Relator: PEDRO MARTINS
1- Uma parcela de terreno classificada como solo apto para construção [art
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Relator: PEDRO MARTINS
1- Uma parcela de terreno classificada como solo apto para construção [art
Relator: CARVALHO MARTINS
1. O tribunal comum é competente em razão da matéria para apreciar
Relator: BERNARDO DOMINGOS
I - Para o mediador ter direito à remuneração é necessário que o
Relator: TERESA BALTAZAR
Prosseguindo os autos para sentença com condenação por factos diferentes e diferente
Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES
I – No apuramento da simulação do negócio e dos requisitos exigidos para
Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS
1. O encerramento do debate instrutório não constitui limite temporal inultrapassável da
Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES
I – Definindo o escopo do processo de insolvência, dispõe o artº 1º
Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES
I – Em princípio, o valor que resultar da utilização dos critérios preferenciais
Relator: GOMES DE SOUSA
1.A fundamentação, no caso, sendo concisa, é completa porque nela é
Relator: ALBERTO MIRA
1. O art.º 340º do CPP consagra, para a audiência, o
Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES
I – Ressalvadas as situações excepcionais consagradas na lei – v.g., as previstas nos
Relator: SILVA RATO
1 - O erro na forma de forma de processo é uma excepção
DIRECTIVA 2010/84/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRECTIVA 2010/75/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES
I – O “prejuízo” que se exige no artº 238º, nº 1, al
DIRECTIVA 2010/73/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Portaria n.º 1226/2010 de 6 de Dezembro os As Portarias n
SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 6 %) € 1,98 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt
Portaria n.º 1220/2010 de 3 de Dezembro Artigo 4.º A
Governo decreta o seguinte: Tel.: (+351) 213176100; fax: (+351) 213176171; e-mail: correio.dgrs@dgrs.mj.pt; Internet: http://www.dgrs.mj.pt. Artigo 1.º Alteração ao anexo ao Decreto-Lei A República Portuguesa é Parte ... SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 6 %) € 0,44 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt