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555/07.9GAMMV.C1
Relator: BRÍZIDA MARTINS
1.Na apreciação da prova, o tribunal é livre de formar a sua
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Relator: BRÍZIDA MARTINS
1.Na apreciação da prova, o tribunal é livre de formar a sua
Relator: HELENA MELO
I – O Tribunal de recurso pode conhecer de questões novas, desde que
Relator: TERESA PARDAL
I – Provado que há uma torção do prédio que constitui o lote
Relator: CRUZ BUCHO
I - A compensação de €75.000 pela perda do direito à vida da
Portaria n.º 1315/2010 de 28 de Dezembro de 28 de Dezembro
I SÉRIE Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Número 239 ÍNDICE
I SÉRIE Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Número 238 ÍNDICE
alteração de domínio dos operadores que prosse- c) Um distrito ou conjunto de distritos contíguos ou uma guem a actividade de rádio mediante licença só pode ocor- área metropolitana ... Dezembro de 2010 5905 Artigo 8.º concelhos não contíguos, associar-se entre si, para a produ- Tipologia dos serviços de programas radiofónicos ção partilhada e transmissão simultânea da programação
Relator: MARIA PILAR DE OLIVEIRA
1. A prova por reconhecimento vem prevista nos artigos 147º e 148º
Relator: CARLOS MOREIRA
I- A indivisibilidade imposta no art.1376 do CC não é absoluta, podendo
Relator: ARTUR DIAS
I – O princípio da plenitude da assistência dos juízes, consagrado no artº
territorial e a plataforma continental assegurarem o abastecimento alimentar do povo açoriano, contíguos ao arquipélago tomam a designação de território com proteínas saudáveis e de excelente qualidade, promo- marítimo ... indispensável estabelecer políticas de gestão, que permitam águas interiores e o mar territorial contíguos ao arquipélago obter um equilíbrio na sua exploração, de forma a garantir tomam a designação
Relator: BRÍZIDA MARTINS
1. Na fixação do montante da compensação por danos não patrimoniais em
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010
Relator: ISABEL FONSECA
A integração da parcela expropriada em zona Reserva Agrícola Nacional (RAN) não
Relator: PIMENTEL MARCOS
1. O Ministério Público goza de estatuto próprio e de autonomia em
única via de acesso àquela área da freguesia do Carvalhal, designadamente à praia contígua à urbanização, reforça de sobremaneira essa percepção, o que mal se compreende. 11. Não desconheço, Senhor
Portaria n.º 784/2010 de 20 de Agosto s As Portarias n
Portaria n.º 681/2010 de 12 de Agosto Face à actual conjuntura
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Terça-feira, 13 de Julho de 2010