TREcitado por 5
292/09.0TTSTB.E1
Relator: GONÇALVES ROCHA
1. A limitação constante do nº 1 do artigo 20º do CT/2003
41 resultados
Relator: GONÇALVES ROCHA
1. A limitação constante do nº 1 do artigo 20º do CT/2003
Relator: ANA BACELAR
1. A previsão da al. d) do n.º3 do art. 311
Relator: FONTE RAMOS
1. Porque a determinação do valor da coisa expropriada é essencialmente um
Relator: ANSELMO LOPES
I) Tendo no decurso do inquérito sido participado contra desconhecidos um crime
Relator: GREGÓRIO JESUS
I – O artº 41º do Código Comercial consagra o princípio geral do
Relator: ISABEL VALONGO
1-O actual regime dos artigos 152.°, n.°3, 153.°, n.°8
Relator: CALVÁRIO ANTUNES
1 A reapreciação da matéria de facto, se não impõe uma avaliação
Portaria n.º 1189/2010 de 17 de Novembro Artigo 2.º O
Relator: RAQUEL REGO
I – Resultando da prova produzida que os vínculos afectivos próprios da filiação
Relator: BARATEIRO MARTINS
1. É legítima a escusa da entidade bancária em fornecer dados da
Decreto do Presidente da República n.º 99/2010 ......................................... de 14 de Outubro
Relator: MARIA ALEXANDRA MOURA SANTOS
1 - O que releva, para efeitos de regulação das responsabilidades parentais, perante
Portaria n.º 847/2010 de 6 de Setembro os As Portarias n
DIRECTIVA 2010/40/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Portaria n.º 801/2010 Deve ser colocado em local bem visível do
Portaria n.º 614/2010 B. Formação específica de 3 de Agosto 1
Portaria n.º 536/2010 de 19 de Julho Com fundamento no disposto
Relator: PEREIRA COUTINHO
1.ª - A proibição de acesso e permanência em estabelecimentos de restauração
Relator: FONTE RAMOS
I - O estatuto legal da união de facto é incompatível com casamento
Relator: ANTÓNIO SOBRINHO
1 - O artº 528º, nºs 1 e 2, do CPC, traduz uma