TRC
844/07.2TBCNT.C1
Relator: CARLOS MOREIRA
arrombou as fechaduras das portas da casa de morada de família e que furou os pneus do automóvel
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Relator: CARLOS MOREIRA
arrombou as fechaduras das portas da casa de morada de família e que furou os pneus do automóvel
Relator: BELMIRO ANDRADE
1. No crime de ameaças não se exige que tenha sido provocado
Relator: RAQUEL REGO
I – A prova pericial não é tarifada no nosso sistema processual civil
Relator: TOMÉ BRANCO
I – Para o preenchimento do conceito de violência do crime de coacção
Relator: ALMEIDA SIMÕES
I – O artº 26, nº 1 do NRAU, aprovado pela Lei 6/2006
Relator: ACÁCIO NEVES
I – São dois os requisitos necessários para que determinado caminho possa ser
Relator: CARLOS MOREIRA
I – A impugnação da decisão sobre a matéria de facto não pode
Relator: TÁVORA VÍTOR
1) A Lei nº 75/98 de 19 de Novembro que criou Fundo
Decreto do Presidente da República n.º 99/2009 Referendado em 29 de
Portaria n.º 1307/2009 de 19 de Outubro A Portaria n.º
Portaria n.º 1272/2009 Artigo 3.º de 19 de Outubro Entrada
Habitações - 50m Aglomerados Populacionais, escolas e outras zonas de interesse público - 200m Poços e furos de captação de água de rega -25m Captações de água de consumo - 100m (PRACE
Relator: BELMIRO ANDRADE
1. A imputação a alguém de um crime – facto censurável ao mais
Relator: ISABEL ROCHA
I – Tendo o direito da Autora sido violado em virtude da infiltração
Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2009 1 — Os candidatos admitidos
ponta metálica; a fivela tem gravada fechando com atacadores pretos em cinco pares de furos. em relevo GN. 23 — Sapatos de salto raso (elementos femininos) — de calfe preto, liso
Lei n.º 51/2009 Promulgada em 20 de Julho de 2009. de
Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2009 a) O coordenador nacional
Relator: BERNARDO DOMINGOS
I - A lei aplicável em matéria de benfeitorias é a vigente à
DIRECTIVA 2009/31/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO