UE
Diretiva (UE) 2009/16
DIRECTIVA 2009/16/CE do Parlamento Europeu e do Conselho
99 resultados
DIRECTIVA 2009/16/CE do Parlamento Europeu e do Conselho
Relator: CACILDA SENA
1. O crime de omissão de auxílio é considerado como um crime
Relator: JORGE GONÇALVES
1. O Mº Pº pode na audiência de julgamento, antes da produção
Relator: GONÇALVES FERREIRA
1. É ajustado o montante de € 140.000,00 para indemnizar o dano
Relator: FILIPE MELO
I – A simples circunstância da idade da vítima não permite que se
Portaria n.º 565/2009 de 27 de Maio Pela Portaria n.º
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Segunda-feira, 4 de Maio de 2009
Portaria n.º 508/2009 de 13 de Maio Pela Portaria n.º
Relator: BRÍZIDA MARTINS
1. O regime de permanência na habitação nas penas de substituição privativas
Relator: JORGE RAPOSO
1. Se o arguido já teve oportunidade de expor a sua posição
Plano de Acção para a Integração das Pessoas com Deficiência ou Incapacidade, na parte em que se refere o 7 — Restauração: objectivo de proceder à «revisão do sistema supletivo ... participação das pessoas com deficiência e em Restauração tradicional/convencional/temática; situação de dependência na sociedade e promover uma Take away; maior justiça social. Diversos. O presente decreto-lei visa, assim
Decreto do Presidente da República n.º 33/2009 de 17 de Abril
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Segunda-feira, 20 de Abril de 2009
Decreto do Presidente da República n.º 44/2009 das seguintes condições: de
definidos na alínea e) do n.º 1 do artigo 10.º cias ou incapacidades — 1 ponto. do Decreto-Lei n.º 21/2009, de 19 de Janeiro, que são Existência ... regras técnicas estabelecidas no n.º 4 deficiências ou incapacidades; do anexo IV. d) Articulação com a sociedade civil do concelho, desig- nadamente acções de colaboração com bombeiros, escolas
Relator: AMÍLCAR ANDRADE
I – A actividade de condução, distribuição e entrega de energia eléctrica constitui
Relator: VASQUES OSÓRIO
I. - O direito de necessidade, cujo fundamento é o princípio da solidariedade
Relator: JOSÉ LÚCIO
I - A falta ou a deficiência do registo das declarações prestadas em
Relator: MARTINS SIMÃO
1 – As declarações de venda e os depósitos efectuados que o arguido
Relator: GONÇALVES FERREIRA
1) A falta de indicação dos concretos meios de prova constantes do