UE
Diretiva (UE) 2009/128
DIRECTIVA 2009/128/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
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DIRECTIVA 2009/128/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: TAVARES DE PAIVA
I - No domínio da responsabilidade extra-contratual ou aquiliana, diversamente do que
Relator: BELMIRO ANDRADE
1. Só por força da redacção dada pela Lei n.º 7/2000
Relator: FERNANDO MONTERROSO
I – No crime de ofensa à integridade física grave, o dolo, ainda
Relator: FERNANDO MONTERROSO
I - A lei não impõe ao denunciante que qualifique criminalmente os factos
Relator: EDUARDO TENAZINHA
Ao instaurar acção por dívida, o hospital não está obrigado a alegar
Relator: MATA RIBEIRO
I - A sub-rogação e o direito de regresso, são figuras jurídicas
Relator: CARLOS MOREIRA
I - A gravidade dos actos consubstanciadores de violação de deveres conjugais que
Relator: ALEXANDRE BAPTISTA COELHO
1. Enquanto prestação em dinheiro inserida no âmbito da reparação de um
criado Ministra da Saúde, Francisco Ventura Ramos, Secretário um regime de benefícios adicionais de saúde para os be- de Estado Adjunto e da Saúde, em 11 de Junho ... Saúde, em 23 de Outubro até ao penúltimo dia útil desse mês. de 2009. ANEXO Catálogo de Aprovisionamento Público da Saúde Concurso n.º 2008/100 — Prestação de serviços de cuidados
Amato Lusitano — Castelo cuidados diferenciados tem sido uma preocupação cons- Branco. tante, pela mais-valia que tal coordenação pode trazer à efectiva prestação de cuidados de saúde aos cidadãos. Para ... Nacional de Saúde existentes naquele município. Por inte- Registos grarem hospitais e centros de saúde, estas entidades passa- ram a ser unidades locais de saúde, permitindo a integração, O presente
Relator: PAULO GUERRA
1. Entre o crime de maus tratos e os crimes que o
Relator: FERNANDO VENTURA
1.Mesmo nos casos de negligência inconsciente, encontra-se nos tipos penais negligentes
Relator: FRANCISCO CAETANO
1. É aos pais, ou no caso de separação a um deles
Aviso n.º 104/2009 Grécia, 10 de Junho de 2009. Por ordem
Declaração de Rectificação n.º 76/2009 Centro Jurídico, 12 de Outubro de
Planeamento em Saúde . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 729 Semestral . . . . . . 81 TP: 20; S: 13; OT: 5 3 Saúde Ambiental e Segurança e Higiene e Saúde 729 Semestral ... Ensino Clínico em Cuidados de Saúde Primários 723 Semestral . . . . . . 216 E: 173 8 Diário da República, 1.ª série — N.º 199 — 14 de Outubro de 2009 7735 QUADRO
orgânica do Ministério Governo responsável pela área da saúde, sendo um re- da Saúde. presentativo da área dos cuidados de saúde primários e Assim: outro da área dos cuidados continuados ... regio- 3 — Caso não existam na região de saúde serviços nal de saúde, ouvido o coordenador nacional da Saúde regionais de saúde mental da infância e da adolescência, Mental. também
Aviso n.º 110/2009 2 — No n.º 3.º da portaria
Relator: ANTÓNIO SOBRINHO
I – Estando em causa uma situação de doença ou de agravamento do