DR-I
Diário da República n.º 133
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Segunda-feira, 13 de Julho de 2009
67 resultados
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Segunda-feira, 13 de Julho de 2009
Relator: ISABEL VALONGO
1. A autoria tem de definir-se, ao menos, como domínio de
Portaria n.º 776/2009 As embarcações licenciadas para a pesca com ganchorra
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1. Tendo a condutora ficado com a visibilidade reduzida, encandeada pelos raios
Relator: GILBERTO CUNHA
1. O princípio da investigação oficiosa não só está limitado pela própria
Relator: ALMEIDA SIMÕES
I – Tendo o dano culposo deixado de constituir crime, após a entrada
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 19 de Junho de 2009
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Terça-feira, 16 de Junho de 2009
DIRECTIVA 2009/16/CE do Parlamento Europeu e do Conselho
Relator: ORLANDO GONÇALVES
O envio de uma carta à Provedoria de Justiça, no qual se
Relator: CHAMBEL MOURISCO
Na ponderação da justa causa do despedimento é de dar relevo à
Lei n.º 18/2009 Agosto, pelo Decreto-Lei n.º 323/2001, de
Relator: GONÇALVES FERREIRA
1. É compatível com o princípio da liberdade do julgamento a desvalorização
Relator: GILBERTO CUNHA
1. Se os recorrentes, quer no texto da motivação, quer nas conclusões
Relator: AMÍLCAR ANDRADE
I – A actividade de condução, distribuição e entrega de energia eléctrica constitui
Relator: GILBERTO CUNHA
1. A lei não prevê que a possibilidade de definição ou de
Relator: ANSELMO LOPES
I – Numa situação em que o presidente de um clube de futebol
Relator: ALBERTO ANTÓNIO MIRA
I. – Tendo-se baseado a atribuição de credibilidade a uma dada fonte
Relator: FREITAS NETO
1. A dispensa da selecção dos factos controvertidos necessários à decisão da
Relator: FERNANDO VENTURA
I. – O crime de abuso de confiança protege-se o bem jurídico