5 resultados

1. DR-I2009-12-01

   Diário da República n.º 248

   I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quinta-feira, 24 de Dezembro de 2009

2. DR-I2009-10-01

   Decreto-Lei n.º 277/2009

   Decreto-Lei n.º 277/2009 ao solo, designadamente através do acompanhamento pelo

3. DR-I2009-09-01

   Decreto Regulamentar n.º 18/2009

   Decreto Regulamentar n.º 18/2009 1 — Quando destituídos apenas algum ou alguns

4. DR-I2009-08-01

   Portaria n.º 924/2009

   Portaria n.º 924/2009 artigo 516.º do Código do Trabalho, o

5. DR-I2009-06-01

   Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009

   Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009 Procede à sétima alteração