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Relator: Drº José Luís Paulo Escudeiro
aprovado pelo DL 448/79, de 13.NOV, ao concurso para recrutamento de professores catedráticos poderão apresentar-se, entre outros, professores associados do mesmo grupo ou disciplina ou de análogo grupo ... pelo menos, três anos de efectivo serviço docente na categoria de professor associado ou na qualidade de professor convidado, catedrático ou associado. II- A área de psicologia configura-se como
Relator: GABRIEL CATARINO
1- A recolha de sangue para determinação do grau de alcoolemia não
Relator: FERREIRA DE BARROS
I-No procedimento cautelar impõe-se, como regra, o contraditório do requerido
DIRECTIVA 2007/65/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 28 de Dezembro de 2007
Relator: TELES PEREIRA
1. A relação entre um empreiteiro e um subempreiteiro deste assenta na
Relator: TELES PEREIRA
I – A morte da progenitora a quem a menor sua filha se
Decreto do Presidente da República n.º 115/2007 como Produzindo Efeitos Traumáticos
Decreto do Presidente da República n.º 92/2007 O Presidente da República
Decreto-Lei n.º 315/2007 1 — Sem prejuízo das competências que lhe
Portaria n.º 1029/2007 Engenharia de Computação e Instrumentação Médica de 30
Lei n.º 40/2007 Os interessados na constituição da associação formulam de
aberto o concurso; a voto, outras individualidades cuja presença considere c) Equiparar os investigadores convidados a uma das conveniente em razão dos assuntos a tratar. categorias da carreira de investigação ... estagiários 8 — As restantes normas de funcionamento constarão de investigação, e designar os investigadores, professores de regimento interno a elaborar pelo próprio conselho. ou especialistas que devam emitir parecer sobre
Portaria n.º 827-E/2007 de 31 de Julho MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Decreto-Lei n.º 270/2007 1 — O Instituto Português do Sangue, I
Portaria n.º 809/2007 Portaria n.º 808/2007 de 25 de Julho
Relator: SILVA FREITAS
I. O direito de indemnização por responsabilidade civil extracontratual derivada de factos
Portaria n.o 631/2007 de 30 de Maio O Decreto-Lei n.o 209/2007
Decreto-Lei n.o 128/2007 o Artigo 8. de 27 de Abril Quadro
Decreto-Lei n.o 147/2007 Artigo 21.o de 27 de Abril Presidência