11 resultados
Relator: Drº Carlos Luís Medeiros de Carvalho
qual se regiam as carreiras do IGAE (DL n.º 269-A/95) regras de intercomunicabilidade de carreiras, prevendo-se apenas regras de acesso para inspector técnico ... inspecção. V. O DL n.º 112/01 veio inovadoramente estabelecer um regime especial de intercomunicabilidade entre carreiras permitindo aos funcionários que estivessem, à data da entrada em vigor do diploma
Relator: Drº Carlos Luís Medeiros de Carvalho
qual se regiam as carreiras do IGAE (DL n.º 269-A/95) regras de intercomunicabilidade de carreiras, prevendo-se apenas regras de acesso para inspector técnico ... inspecção. V. O DL n.º 112/01 veio inovadoramente estabelecer um regime especial de intercomunicabilidade entre carreiras permitindo aos funcionários que estivessem, à data da entrada em vigor do diploma
Relator: Drº José Augusto Araújo Veloso
pelo qual se regiam as carreiras do IGAE [DL nº 269-A/95] regras de intercomunicabilidade de carreiras, prevendo-se apenas regras de acesso para inspector técnico ... vigor do DL nº 112/01 possuíam os requisitos de aplicação dos mecanismos de intercomunicabilidade, transitaram para a carreira de inspector técnico com a categoria de inspector técnico principal; V. Inexiste
Portaria n.º 1198/2007 de 18 de Setembro Sob proposta do Instituto
Portaria n.º 1029/2007 Engenharia de Computação e Instrumentação Médica de 30
Declaração de Rectificação n.o 39/2007 Componente de formação científica: Segundo comunicação do
Decreto-Lei n.o 147/2007 Artigo 21.o de 27 de Abril Presidência
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2007
Relator: TAVARES DE PAIVA
Ao impugnar a matéria de facto, o recorrente tem que indicar quais
Portaria n.o 147/2007 de 30 de Janeiro As alterações do contrato colectivo
Portaria n.o 89/2007 a) Partes representativas do capital social de socie- dades