UE
Diretiva (UE) 2004/54
DIRECTIVA 2004/54/CE DO PARLAMENTO EUROPEU
72 resultados
DIRECTIVA 2004/54/CE DO PARLAMENTO EUROPEU
DIRECTIVA 2004/26/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRECTIVA 2004/22/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRECTIVA 2004/39/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Directiva 95/18/CE do Conselho relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário
DIRECTIVA 2004/42/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: BERNARDO DOMINGOS
I - Nos termos do artigo 674-A do C.P.Civil, a condenação definitiva
Relator: RIBEIRO CARDOSO
1. O requerimento do assistente para a abertura da instrução, no caso
Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Rec. n
Relator: JOÃO MIGUEL
1.ª Mantêm-se as conclusões do Parecer do Conselho Consultivo n
Relator: MÁRIO SERRANO
1ª) A suspensão do exercício de funções de titular de órgão representativo
Relator: DR. SERRA BAPTISTA
1. O Juiz de Círculo, como presidente do Tribunal Colectivo, não pode
Relator: MARIA AUGUSTA
I – Os meios de prova são os elementos de que o julgador
Número: 3/A/2004 Data: 22-03-2004 Entidade visada: Presidente da Câmara Municipal
Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Paiva Rec. n.º 3
Relator: FERNANDA MAÇÃS
1ª. A renúncia ao mandato constitui um direito genericamente atribuído aos titulares
Relator: ESTEVES REMÉDIO
1.ª – Nos termos do artigo 219.º da Constituição e dos
Relator: ESPINHEIRA BALTAR
1 – O instituto da excepção de não cumprimento do contrato visa prevenir
Relator: PEREIRA BATISTA
I – A causa de pedir é constituída por factos juridicamente relevantes que
Relator: PEREIRA BATISTA
I – A prova por inspecção judicial é uma prova directa e real