25 resultados
Relator: Maria Cristina Gallego dos Santos
activo imobilizado, pela que não ê de incluir no valor das rendas levadas a custos do exercício, cfr. art° 21° n° l a) do CIVA. 4. O IVA, não dedutível ... finalidade, para além do controlo interno da despesa, confirmar o nexo de adequação entre os lançamentos contabilísticos levados a custos e os suportes documentais dos concretos pagamentos efectuados no exercício
Relator: DR. CARDOSO ALBUQUERQUE
1. A chamada acção cautelar comum pode também envolver a apreensão de
DIRECTIVA 2003/71/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: CHAMBEL MOURISCO
1. Um responsável de balcão de uma entidade bancária que mande o
Relator: CARDOSO ALBUQUERQUE
1. A chamada acção cautelar comum pode também envolver a apreensão de
Relator: MANUEL MATOS
1ª - As comparticipações financeiras públicas para construção ou melhoramento de infra-estruturas
Relator: ANA RESENDE
I – Na indemnização por danos patrimoniais decorrente de um acidente de viação
Relator: BARRETO NUNES
1.ª- O acesso e ingresso no ensino superior caracteriza-se, nomeadamente
Presidente do Governo Regional dos Açores Rec. n.º 18/ A/2003 Proc.R-1003/03
R-1003/03 (Açores) Recomendação nº 18/A/2003 Data: 05.11.2003 Entidade visada: Presidente
Relator: ROSA TCHING
1º- Em caso de cumprimento defeituoso, a lei concede ao dono da
Relator: ESTEVES REMÉDIO
1.ª – No quadro legal do estatuto remuneratório do pessoal das carreiras
DIRECTIVA 2003/41/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
sente directiva não excede o necessário para atingir
Relator: Maria de Fátima da Graça Carvalho
1ª - O ingresso na PSP dos elementos oriundos dos organismos policiais congéneres
Relator: RUI MAURÍCIO
I - Não existe o vício da contradição insanável entre, por um lado
Relator: MÁRIO SERRANO
1. Nos termos do nº 4 do artigo 1º da Lei nº
Relator: JOÃO MIGUEL
1.ª. No regime geral da Constituição da República de 1976 (artigo
Relator: PINTO HESPANHOL
Em função da natureza política do cargo - com os deveres de zelo
(5) A presente directiva respeita os direitos fundamentais e