8 resultados nos descritores e sumários

  1. TCASsó sumário

    1026/98

    Relator: António São Pedro

    Podem ser opositores ao concurso de provimento em zona pedagógica além dos professores já pertencentes a um dos quadros de zona pedagógica, os professores contratados que reúnem ainda outras condições ... 16/96, de 8 de Março). 2. Assim, apenas, podem ser opositores os professores de uma de duas classes: ou contratados com o Estado (Ministério da Educação) ou já colocados numa

  2. TCASsó sumário

    3952/00

    Relator: João B. Sousa

    Física do ISEF, por incluir um estágio pedagógico, confere ao titular a qualidade de "professor profíssionalizado" e a possibilidade de ser opositor à 1ª parte do concurso, previsto no invocado ... Educação Física, ramo de Educação Especial e Reabilitação, não se encontra na situação de professor profíssionalizado