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Relator: António São Pedro
Podem ser opositores ao concurso de provimento em zona pedagógica além dos professores já pertencentes a um dos quadros de zona pedagógica, os professores contratados que reúnem ainda outras condições ... 16/96, de 8 de Março). 2. Assim, apenas, podem ser opositores os professores de uma de duas classes: ou contratados com o Estado (Ministério da Educação) ou já colocados numa
Relator: Cândido de Pinho
podem ser opositores ao concurso de provimento nos quadros de zona pedagógica os professores contratados, não se refere aos que tenham sido contratados em anos anteriores
Relator: João B. Sousa
Física do ISEF, por incluir um estágio pedagógico, confere ao titular a qualidade de "professor profíssionalizado" e a possibilidade de ser opositor à 1ª parte do concurso, previsto no invocado ... Educação Física, ramo de Educação Especial e Reabilitação, não se encontra na situação de professor profíssionalizado
Relator: ALBERTO AUGUSTO OLIVEIRA
entidade gestora para a exploração da instituição ou serviço; 5.ª - O Hospital do Professor Doutor Fernando Fonseca, criado pelo Decreto-Lei n.º 382/91, de 9 de Outubro, dotado ... Sociedade Amadora/Sintra – Sociedade Gestora, S.A. “tem por objecto a gestão integral do Hospital do Professor Doutor Fernando Fonseca” (cláusula 5.ª); 7.ª - O contrato referido na precedente conclusão prevê
Relator: A. Forte
Júri que põe fim ao procedimento de graduação dos concorrentes ao concurso, para Professor Associado, sendo a nomeação dos mesmos um procedimento autónomo. II)- A decisão final do Júri
Relator: Carlos Maia Rodrigues
acto da Directora do DEGRE, referente à apresentação e afectação dos professores do quadro de zona pedagógica que não obtiveram colocação na 2a parte do concurso no ano lectivo
Relator: António São Pedro
1. O art. 5º do Dec. Lei 384/93, de 18/11, com a
Relator: NUNO CAMEIRA
pelo requerido marido e pela requerida mulher, ele comerciante em nome individual e ela professora do ensino primário, tendo afectados bens comuns do casal à respectiva exploração, não há motivo
Relator: SERRA LEITÃO
contrato de trabalho celebrado entre a A., professora do 1º ciclo e a Ré, Associação de Escolas João de Deus, deve ser regulado, pelo menos em parte, pelas PRTs publicadas
Relator: Cândido de Pinho
totalidade ou de grande parte de uma comunidade. Se determinada actuação de um professor não põe em causa o interesse público do ensino, mas apenas os interesses de alguns
Relator: Helena Lopes
Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Institutos Politécnicos e Universidades 1. Provado que da dispensa da componente lectiva a 100% de dois docentes - membros dos corpos gerentes do Sindicato -, para