Documentos jurídicos prontos em minutos, grátis.
Escolha o documento, responda a algumas perguntas e a inteligência artificial redige a minuta — com base na legislação portuguesa em vigor. Sem registo, com PDF imediato.
Contrato de Arrendamento para Fim Habitacional
Cláusula 1.ª — Objeto
O Primeiro Outorgante dá de arrendamento ao Segundo Outorgante a fração sita na morada identificada, destinada exclusivamente a habitação própria permanente.
Simples de verdade
São só 3 passos.
Responde
Algumas perguntas guiadas sobre o seu caso, em linguagem simples. Demora minutos.
Geramos
A minuta é redigida na hora, com base na legislação portuguesa aplicável.
Descarregue
Receba o documento em PDF, pronto a rever e personalizar.
O que esta ferramenta faz
A minuta certa, sem o trabalho.
Em vez de procurar modelos genéricos na internet, responde a perguntas sobre o seu caso e recebe um documento estruturado, redigido com base na legislação portuguesa.
Baseado na lei em vigor
Cada minuta segue a legislação portuguesa aplicável — NRAU, Código Civil e outros, conforme o documento.
Sem juridiquês
As perguntas são feitas em linguagem do dia-a-dia. Nada de termos técnicos para responder.
Documento pronto a usar
O resultado é um documento estruturado — partes, cláusulas numeradas, local, data e assinaturas.
Resultado imediato
A minuta é redigida no momento, à sua frente, sem esperas nem formulários de contacto.
Pronto a personalizar
É um ponto de partida pensado para ser adaptado às especificidades do seu caso.
Sem registo
Não precisa de criar conta. Gera, revê e descarrega em PDF — grátis.
Escolha um documento
Que documento precisa de gerar?
Arrendamento habitacional
Gere gratuitamente um contrato de arrendamento para habitação em Portugal, com base no NRAU e no Código Civil. Preencha os dados e obtenha uma minuta pronta a personalizar.
Gerar agoraDeclaração de alojamento (AIMA)
Gere gratuitamente uma declaração de alojamento sob compromisso de honra, para instrução de processos junto da AIMA. Preencha os dados do declarante e da pessoa alojada.
Gerar agoraDenúncia de arrendamento
Gere gratuitamente a carta para denunciar ou rescindir um contrato de arrendamento em Portugal — pelo inquilino ou pelo senhorio — para envio por carta registada.
Gerar agoraGerar documentos jurídicos grátis em Portugal
O gerador de documentos jurídicos da TogaAI permite criar minutas em português de Portugal sem qualquer custo. Em vez de procurar um modelo genérico que pode não corresponder ao seu caso, responde a perguntas simples e a inteligência artificial redige o documento com base na legislação portuguesa em vigor.
Pode gerar um contrato de arrendamento habitacional, uma declaração de alojamento para a AIMA ou uma carta de denúncia de arrendamento — todos prontos a rever, personalizar e descarregar em PDF. Sem registo e com resultado imediato no browser.
É grátis e é uma forma de conhecer a TogaAI, a inteligência artificial para o Direito português. Para documentos de maior complexidade ou valor, recomendamos sempre a revisão por um advogado ou solicitador.
Perguntas frequentes
Os documentos gerados têm validade legal?
As minutas são redigidas com base na legislação portuguesa em vigor e podem ser usadas como ponto de partida. A validade de um documento depende do seu conteúdo, da assinatura das partes e, em certos casos, de formalidades específicas. Para situações de maior valor ou complexidade, recomendamos a revisão por um advogado ou solicitador.
Preciso de criar conta para usar?
Não. Pode gerar e descarregar o documento sem registo. Apenas pedimos um email no momento de descarregar o PDF, para lho enviarmos — sem compromisso e com possibilidade de cancelar a qualquer momento.
Em que se baseiam os documentos?
Os documentos são redigidos com base na legislação portuguesa em vigor aplicável a cada tipo — por exemplo, o Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU) e o Código Civil para os contratos de arrendamento. Usamos apenas os dados que indica e sinalizamos claramente os campos que faltam preencher.
Posso editar o documento depois?
Sim. A minuta é um ponto de partida pensado para ser adaptado. Pode editá-la livremente após descarregar o PDF e ajustá-la às especificidades do seu caso.
Quanto custa?
Nada. A geração de documentos em /gerar é totalmente gratuita, sem registo e com descarga imediata em PDF. É uma forma de conhecer a TogaAI, a inteligência artificial para o Direito português.
Substitui um advogado?
Não. As minutas têm carácter informativo e servem como ponto de partida. Não constituem aconselhamento jurídico e não substituem a análise de um advogado ou solicitador para o seu caso concreto.
Precisa de mais do que uma minuta? Conheça a TogaAI.
A TogaAI é a inteligência artificial para o Direito português: analisa contratos, pesquisa legislação e jurisprudência e gera documentos completos — sempre com fontes. E pode começar grátis.