IA jurídica para Portugal

A inteligência artificial que fala direito português

Analise contratos, pesquise jurisprudência e prepare documentos com uma plataforma pensada para o direito português e para o trabalho diário de advogados — com fontes verificáveis e proteção de dados desde a origem.

Plano gratuito · sem cartão de crédito · em português

Acórdãos STJ · Relação · Tribunal ConstitucionalCódigo do Trabalho · NRAU · CCP · CC · CPCRGPD by designFontes verificáveis

Aviso Legal

Este conteúdo tem fins meramente informativos e não constitui aconselhamento jurídico. Para questões específicas do seu caso, consulte um advogado qualificado inscrito na Ordem dos Advogados. A TogaAI é uma ferramenta de apoio à prática jurídica e não substitui o julgamento profissional de um advogado.

Tudo num só lugar

Uma plataforma, todo o fluxo jurídico

Da primeira pergunta ao documento final. Explore cada capacidade — alterna automaticamente, ou escolha a que quer ver.

RápidoProfundoCriaçãoRevisão

Modo Profundo selecionado

Pesquisa em legislação e jurisprudência ao vivo, com raciocínio passo a passo e citações verificáveis.

Porque é diferente

Ferramentas especializadas vs. genéricas

Porque é que uma IA pensada para o direito português faz diferença no seu trabalho.

ChatGPT / ferramentas genéricas
  • Sem conhecimento do direito português
  • Pode citar legislação desactualizada
  • Não conhece acórdãos do STJ
  • Sem conformidade RGPD garantida
  • Sem opção de processamento de dados na UE
TogaAI
  • Treinada no ordenamento jurídico português
  • Legislação portuguesa actualizada
  • Base de dados STJ, Relação, DGSI
  • RGPD by design, com modo de processamento na UE
  • Dados cifrados; não usados para treinar modelos públicos

O contexto

O que muda quando a IA entra no trabalho jurídico

A IA jurídica em Portugal é a aplicação de modelos de inteligência artificial ao trabalho de advogados, juristas e equipas legais que lidam com legislação, jurisprudência e documentos portugueses.

Ao contrário das ferramentas genéricas ou de plataformas desenhadas para outros sistemas jurídicos, uma solução preparada para Portugal deve dominar:

  • Código do Trabalho e jurisprudência laboral nacional
  • NRAU — Novo Regime do Arrendamento Urbano
  • Código dos Contratos Públicos (CCP)
  • Legislação fiscal — IRS, IRC, IVA, IMT, IMI
  • Acórdãos do STJ, Relação e Tribunal Constitucional
  • RGPD aplicado ao contexto jurídico português
  • Código de Processo Civil e prazos processuais

Funcionalidades

O que a plataforma faz por si

01

Análise de Contratos

Carregue um contrato em PDF ou Word e receba uma análise estruturada em segundos.

  • Cláusulas-chave e obrigações das partes
  • Riscos jurídicos e cláusulas abusivas
  • Conformidade com a lei portuguesa vigente
  • Prazo de vigência e condições de rescisão
  • Penalidades e cláusulas penais
Saiba mais sobre análise de contratos
02

Pesquisa Jurídica por IA

Pesquise legislação, acórdãos e doutrina em linguagem natural, com respostas organizadas e fontes verificáveis.

“Qual o prazo de prescrição para créditos laborais após cessação do contrato?”
03

Geração de Documentos Jurídicos

Gere contratos, petições iniciais, contestações e procurações personalizados em minutos, sempre com revisão profissional antes de utilizar.

Ver modelos de contratos disponíveis
04

Verificação de Conformidade

Verifique se os seus documentos cumprem o Código do Trabalho, NRAU, RGPD, CCP e outras normas imperativas, com sinalização de incumprimentos.

Para quem

Quem beneficia deste tipo de ferramenta

Advogados Individuais

Sem equipa para delegar? Reduza horas de pesquisa e revisão documental sem abdicar da supervisão profissional.

Escritórios de Advocacia

Uniformize a qualidade do trabalho em toda a equipa. Reduza o tempo de análise e aumente a margem por processo.

Departamentos Jurídicos

Gira mais contratos em menos tempo. Identifique riscos antes da assinatura e automatize o compliance.

Cobertura

Áreas do direito português

Da matéria laboral às startups, com a legislação e a jurisprudência que cada área exige.

Implementação

Como introduzir IA no seu escritório

Cinco passos para adotar a ferramenta com confiança e supervisão profissional.

  1. 1

    Crie uma conta gratuita na TogaAI

    Sem cartão de crédito. Acesso imediato às principais funcionalidades.

  2. 2

    Comece com análise de contratos

    Carregue um contrato que já conhece bem para avaliar a qualidade da resposta e ganhar confiança.

  3. 3

    Teste a pesquisa jurídica

    Faça uma pergunta sobre uma área em que seja especialista para avaliar a profundidade da resposta.

  4. 4

    Defina processos de supervisão

    A IA é um assistente, não um substituto. Defina uma política clara de revisão humana do trabalho produzido.

  5. 5

    Forme a equipa

    Envolva advogados, juristas e colaboradores para uniformizar a utilização da ferramenta.

Responsabilidade

Conformidade e ética

A utilização de IA em contexto jurídico está sujeita a obrigações legais e deontológicas.

RGPD — Os documentos dos clientes são dados pessoais. Use plataformas com medidas de segurança e tratamento de dados transparente.

Estatuto da Ordem dos Advogados — O advogado é sempre o responsável profissional. A IA é uma ferramenta de apoio.

Sigilo profissional — Dados dos clientes não devem ser enviados para ferramentas que os usem para treino de modelos públicos.

Lei da IA (EU AI Act) — As soluções usadas em contexto profissional devem ser avaliadas quanto ao risco e à conformidade.

Transparência com clientes — É boa prática definir internamente quando e como a IA é utilizada no processo.

Experimente a TogaAI

Comece com um plano gratuito, sem cartão de crédito, e teste análise de contratos, pesquisa jurídica e criação de documentos.

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FAQ

Perguntas frequentes

O que é IA jurídica em Portugal?

É o uso de inteligência artificial aplicada ao trabalho jurídico em Portugal. Inclui análise automática de contratos, pesquisa de jurisprudência, geração de documentos e verificação de conformidade com a lei portuguesa.

Qual é a melhor plataforma de IA jurídica em Portugal?

A TogaAI foi criada para advogados e juristas que trabalham com direito português. Combina análise documental, pesquisa jurídica, geração de documentos e medidas de proteção de dados alinhadas com o RGPD.

A IA jurídica portuguesa é diferente de ferramentas internacionais?

Sim. Muitas ferramentas internacionais foram pensadas para sistemas jurídicos anglo-saxónicos. Uma solução preparada para Portugal deve trabalhar com legislação portuguesa, jurisprudência nacional, linguagem jurídica portuguesa e requisitos de proteção de dados aplicáveis na União Europeia.

A IA é permitida pela Ordem dos Advogados em Portugal?

A Ordem dos Advogados não proíbe o uso de ferramentas de IA. A responsabilidade profissional, a revisão do trabalho e o juízo jurídico final continuam sempre a pertencer ao advogado.

A TogaAI é compatível com o RGPD?

A TogaAI foi construída com proteção de dados desde a origem. Os documentos são tratados com medidas de segurança, não são usados para treinar modelos públicos e podem ser eliminados pelo utilizador.

Quanto custa a TogaAI em Portugal?

A TogaAI oferece um plano gratuito para experimentar a plataforma. Os planos pagos estão pensados para advogados individuais e equipas jurídicas, sem contrato de fidelização.

Que funcionalidades de IA jurídica a TogaAI oferece?

A TogaAI oferece análise de contratos, pesquisa jurídica, geração de documentos, apoio à verificação de conformidade e um assistente jurídico para perguntas sobre direito português.

Como começar a usar IA jurídica em Portugal?

Aceda a togai.pt, crie uma conta gratuita e experimente analisar um contrato ou fazer uma pergunta jurídica. A plataforma está em português e não exige conhecimentos técnicos.