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site Netkuatro.com reserva o direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços disponibilizados. (...) Os Preços e especificações estão ... artigos o transporte e a entrega para Portugal Continental já estão incluídos no valor da encomenda, não lhe será cobrada nenhuma taxa adicional e caso lhe peçam algum valor adicional
reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços. Os preços e especificações dos produtos estão ... informação atualizada, alguns produtos poderão conter um preço incorreto (falta de dígitos ou valor consideravelmente diferente do valor do produto), pelo que verificamos os preços sempre que procedemos ao tratamento
direito de modificar a qualquer momento e sem aviso prévio a infgormação e oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços"; ii) a cláusula 4.3. constante ... breve explicação do funcionamento, sendo efetuada a recolha do electrodoméstico antigo, pelo valor adicional de 30,00€. Este tipod e entrega é efetuado, caso o cliente assim o solicite
direito de modificar a qualquer momento e sem aviso prévio, a informação e oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços." II - A cláusula 4.4: "A Conforgáz ... cláusula 8.6, na parte: "(...) sendo efectuada a recolha do electrodoméstico antigo, pelo valor adicional de 30,00 € (...)" (Texto completo da cláusula 8.6: "Na região de Lisboa, num raio
Considerando a factualidade provada e aderindo aos fundamentos de direito alegados pelo
créditos emergentes do presente Contrato, que desde já se fixam em 15% sobre os valores a cobrar, acrescidos dos impostos e demais encargos legais em vigor, são da responsabilidade ... não pagos e respectivos juros, e do valor actualizado dos alugueres vincendos previstos no contrato individual de aluguer, bem como do valor comercial do veículo, e de todas as quantias
www.chip7.pt , reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços"; c) Cláusula ... reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e a oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, promoções e condições comerciais e serviços"; e) Cláusula
Sobre os valores em débito não liquidados pontualmente incidem juros de mora à taxa legal em vigor, nos termos do art. 102º § 3 do Código Comercial" quando interpretada no sentido
três valores: - US$100, ou - o montante real da perda ou dano, por si sofrido, ou - o valor real do envio. Não se inclui neste valor qualquer valor comercial
Julga a acção parcialmente procedente por provada e declaro nulas as seguintes
designadamente o de confissão de dívida, o valor da assinatura do títular, independentemente de esta poder ser também solicitada pelo estabelecimento comercial." Ponto 9.2, integralmente declarada nula e de nenhum
relação sinalagmática. Por outro lado, e embora o artigo 429.º, do Código Comercial de 1888 não exiga má fé para efeito da invalidade do contrato, exige o conhecimento, pelo ... isso, prejudicou as seguradoras, a consequência é, apenas, reduzir, na medida do valor dos salvados o valor a receber, pelo segurado, das seguradoras
objecto segurado, deve corresponder em princípio ao valor do capital seguro relativo a esse ou esses objectos, não podendo exceder o valor real dos bens, tal como se estabelecia ... Outubro, quer do artigo 439.º, n.º 1 do Código Comercial. O Supremo Tribunal de Justiça considerou que a interpretação dos Contratos de adesão constitui matéria de direito, cujo